Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 21
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| MEMO Nº007/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 27/02/2023 | DICOM/DACP | 007-2023.pdf |
| MEMO Nº069/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 13/09/2023 | DICOM/DACP | memo_069-2023__justica.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 14/09/2023 | parel_pll_016-2023.pdf | |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 14/09/2023 | pacom_pll_016-2023.pdf | |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 15/09/2023 | ata_plls_13-09-2023-cor.pdf.pdf | |
| Parecer do Relator | Parecer de Relator de Comissão | 21/09/2023 | Comissão de Defesa do consumidor, Direitos Humanos, Assuntos Indígenas e Segurança Urbana | parecer_relator_pl_16.pdf |
| PARECER DE COMISSÃO | Parecer de Comissão | 09/10/2023 | Comissão de Defesa do consumidor, Direitos Humanos, Assuntos Indígenas e Segurança Urbana | parecer_da_comissao_pl_16.pdf |
| ATA DA CAMISSÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 09/10/2023 | Comissão de Defesa do consumidor, Direitos Humanos, Assuntos Indígenas e Segurança Urbana | ata_da_comissao_pl16.pdf |
| PARECER DE RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 18/10/2023 | SANDRO BARÉ | parecer_do_relator_pll_16_de_2023.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 19/10/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | parecer_da_comissao_pl_16_de_2023.pdf |