Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 21
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 14/09/2023 | parel_pll_016-2023.pdf | |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 14/09/2023 | pacom_pll_016-2023.pdf | |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 15/09/2023 | ata_plls_13-09-2023-cor.pdf.pdf | |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 08/02/2023 | 1ª Secretaria | Certidão de Leitura no Expediente da Sessão.pdf |
| Parecer do Relator | Parecer de Relator de Comissão | 21/09/2023 | Comissão de Defesa do consumidor, Direitos Humanos, Assuntos Indígenas e Segurança Urbana | parecer_relator_pl_16.pdf |
| PARECER DE COMISSÃO | Parecer de Comissão | 09/10/2023 | Comissão de Defesa do consumidor, Direitos Humanos, Assuntos Indígenas e Segurança Urbana | parecer_da_comissao_pl_16.pdf |
| ATA DA CAMISSÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 09/10/2023 | Comissão de Defesa do consumidor, Direitos Humanos, Assuntos Indígenas e Segurança Urbana | ata_da_comissao_pl16.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 19/10/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | parecer_da_comissao_pl_16_de_2023.pdf |
| ATA | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 19/10/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | ata_016_da_reuniao_da_comissao.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 08/04/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | par_-_comissao_-_pll_016_2023_assinado_assinado_1.pdf |