Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 21
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 03/02/2023 | Ver. Júlio Medeiros | midia-pll-016-2023-julio-medeiros.doc |
Ver. Dr. Ilderson | Parecer de Relator de Comissão | 06/11/2023 | Ver. Júlio Cesár | parecer_do_relator_16_de_03_de_fevereiro_de_2023_ver_julio.pdf |
Folha de Votação | Folha de Votação | 15/04/2025 | Secretaria Geral Legislativa | fv-pl-016-2023.pdf |
Folha de Votação | Folha de Votação | 07/05/2025 | Secretaria Geral Legislativa | fv-016-2023_e_069-2024.pdf |
Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | 09/05/2025 | Secretaria Geral Legislativa | pl-016-2025_---_oficio_272-2025.pdf |
PARECER DE RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 18/10/2023 | SANDRO BARÉ | parecer_do_relator_pll_16_de_2023.pdf |
Parecer do Relator | Parecer de Relator de Comissão | 07/04/2025 | Marcelo Nunes | par_-_relator_-_pll_016_2023_28229_assinado.pdf |
Ofício n°009/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 01/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_009-2025_-_of._orcamento.pdf |
MEMO Nº007/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 27/02/2023 | DICOM/DACP | 007-2023.pdf |
MEMO Nº069/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 13/09/2023 | DICOM/DACP | memo_069-2023__justica.pdf |