Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 20
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PLL 27 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 09/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_27_2023_-_relator.pdf |
| PLL 27 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 09/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_27_2023_-_comissao.pdf |
| PLL 27 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 10/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_09_out_2023.pdf |
| Parecer do Relator | Parecer de Relator de Comissão | 18/09/2023 | Comissão de Defesa do consumidor, Direitos Humanos, Assuntos Indígenas e Segurança Urbana | parecer_do_relator_pl027_assinado.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 18/08/2023 | Ítalo Otávio | parel_027.2023.pdf |
| PARECER DE COMISSÃO | Parecer de Comissão | 19/09/2023 | Comissão de Defesa do consumidor, Direitos Humanos, Assuntos Indígenas e Segurança Urbana | parecer_da_comissao_pl_27.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 18/08/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_027.2023.pdf |
| Ofício de Envio de Autógrafo | Ofício de Envio de Autógrafo | 29/11/2023 | SGL | oficio_no_581-2023.pdf |
| Ofício | Ofício de Solicitação de Número de Lei | 28/11/2023 | Poder Legislativo | ofiico_no_554-2023.pdf |
| Ofício | Ofício Recebido de Número de Lei | 28/11/2023 | Poder Executivo | oficio_no_54358-2023.pdf |