Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 20
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| MEMO Nº077/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 03/10/2023 | DICOM/DACP | 077-2023_-_memo_orcamento.docx |
| PLL 27 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 09/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_27_2023_-_relator.pdf |
| PLL 27 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 09/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_27_2023_-_comissao.pdf |
| PLL 27 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 10/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_09_out_2023.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 17/10/2023 | Plenário | fv_-_projetos_bloco_-_legislativo.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 18/10/2023 | Plenário | fv_-_votacao_bloco_-_2a.pdf |
| Autógrafo e envio ao Poder Executivo | Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | 19/10/2023 | Poder Legislativo | oficio_no_499-2023.pdf |
| Ofício | Ofício de Solicitação de Número de Lei | 28/11/2023 | Poder Legislativo | ofiico_no_554-2023.pdf |
| Ofício | Ofício Recebido de Número de Lei | 28/11/2023 | Poder Executivo | oficio_no_54358-2023.pdf |
| Ofício de Envio de Autógrafo | Ofício de Envio de Autógrafo | 29/11/2023 | SGL | oficio_no_581-2023.pdf |