Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 102 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 17
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PLL 102 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 09/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_102_2023_-_relator.pdf |
| PLL 102 2023 | Parecer de Comissão | 09/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_102_2023_-_comissao.pdf |
| PLL 102 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 09/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_09_out_2023.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 21/08/2023 | Ítalo Otávio | parel_102.2023.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 21/08/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_102.pdf |
| PARECER DA RELATORA | Parecer de Relator de Comissão | 02/10/2023 | relatoria102ass.pdf | |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 02/10/2023 | parecer102_assinado.pdf | |
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 06/09/2023 | Ver. Nilson Bispo | pl_-_brinquedo_psicomotor.docx |
| Folha de Votação de Parecer Contrário da CCJ | Folha de Votação | 06/09/2023 | Plenário | fv_-_em_bloco_parecer_contrario_ccj_aos_pll_7076102134150-2023.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 08/11/2023 | Plenário | fv_bloco_86102155.pdf |