Projeto de Lei do Legislativo nº 171 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
171
Data de Apresentação
28/08/2023
Número do Protocolo
5914
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gildean dos Santos Sousa (Assinado em: 24 de Agosto de 2023 às 09:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES E CONCEITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E
CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA
CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA
Indexação
inclusão, noções, direitos, cidadania, municipal, ensino.
Observação