Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 171 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 15
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 29/08/2023 | 2.a Secretaria | Novo Documento.pdf |
| Insp. Daniel Mangabeira | Parecer de Relator de Comissão | 05/09/2023 | pll171_constitucionalidade_-_educacao_sobre_os_direitoss_fundamentais.pdf | |
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 06/09/2023 | Ver. Gildean Gari | pl_000_-_conceitos_de_direitos_fundamentais_e_cidadania.doc |
| MEMO Nº069/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 13/09/2023 | DICOM/DACP | memo_069-2023__justica.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 14/09/2023 | pacom_pll_171-2023.pdf | |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 15/09/2023 | ata_plls_13-09-2023-cor.pdf.pdf | |
| Parecer do Relator | Parecer de Relator de Comissão | 21/09/2023 | Comissão de Defesa do consumidor, Direitos Humanos, Assuntos Indígenas e Segurança Urbana | parecer_do_relator_pl_171.pdf |
| PARECER DE COMISSÃO | Parecer de Comissão | 21/09/2023 | Comissão de Defesa do consumidor, Direitos Humanos, Assuntos Indígenas e Segurança Urbana | parecer_da_comissao_pl_171.pdf |
| ATA DA CAMISSÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 22/09/2023 | Comissão de Defesa do consumidor, Direitos Humanos, Assuntos Indígenas e Segurança Urbana | ata_da_comissao_pl_171.pdf |
| PLL 171 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 09/10/2023 | Vereador Gildean Gari | pll_171_2023_-_relator.pdf |