Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 58 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 19
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 18/04/2024 | Thiago Fogaça | pdf_scanner_180424_10.08.23.pdf |
| Gildevaldo da Luz Rocha | Parecer de Relator de Comissão | 13/05/2025 | VEREADOR ÍTALO OTÁVIO | parecer_58.24_assinado.pdf |
| Gill Rocha | Parecer de Relator de Comissão | 17/11/2025 | parecer_58.24_assinado.pdf | |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 02/12/2025 | Ver. Walkíria Ribeiro | parecer_no_040_pl_58_2024_cpmaipd.docx.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 04/11/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa. | parecer_de_comissao_pll_58-2024.pdf |
| CECEJ | Parecer de Comissão | 11/11/2025 | parecer_comissao_pl_058.24.pdf | |
| Parecer da Comissão de Política para Mulheres | Parecer de Comissão | 03/12/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência. | parecer_comissao_mulheres_pll_58_2024_aprovacao.pdf |
| OFICIO 005/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 03/04/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_005-2024_of._justica.pdf |
| OFÍCIO Nº027/2024/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 26/08/2024 | DICOM/DACP | OFÍCIO 027-2024 JUSTIÇA.pdf |
| OFICIO 035/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 11/12/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_035-2024_of._educacao.pdf |