Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 75 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 18
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 27/06/2024 | Ver. Inspetor Daniel Mangabeira | parecer_pll75.pdf |
| Carol Dantas | Parecer de Relator de Comissão | 14/04/2025 | pll_75_-_2024_-__dispoe_sobre_a_instalacao_em_pracas_e_parques_publicos_de_brinquedos_adaptados.pdf | |
| PARECER RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 03/07/2025 | THIAGO SARAIVA | parecer_-_relator_-_pll_075_2024_assinado.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 04/11/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa. | parecer_de_comissao_pll_75-2024.pdf |
| Parecer Favorável da Comissão | Parecer de Comissão | 28/05/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | parecer_da_comissao_-_pll_75-2024.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 20/08/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | par_-_com_orc_-_pll075_2024_-_20ago2025.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 23/06/2025 | Procuradoria Geral | parecer_no_68_-_projeto_de_lei_no_75_de_2025_dispoe_sobre_a_instalacao_em_pracas_e_parques_publicos_de_brinquedos.pdf |
| OFICIO 005/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 03/04/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_005-2024_of._justica.pdf |
| OFÍCIO Nº027/2024/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 26/08/2024 | DICOM/DACP | OFÍCIO 027-2024 JUSTIÇA.pdf |
| OFICIO 036/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 11/12/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_036-2024_administracao.pdf |