Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 97 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 21
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Exepediente | Certidão de Lido no Expediente | 27/03/2024 | 1.a Secretaria | Novo Documento-11-1.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 16/04/2024 | Ver. Kleber Siqueira | parecer_do_relator_pll_97-2024.pdf |
| OFICIO 010/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 24/04/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_010-2024_of_justica.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 16/05/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parecer_de_comissao_-_pll_-_97-2024.pdf |
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 16/05/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_de_comissao_17-04-2024-r1.pdf |
| OFICIO 020/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 17/06/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_020-2024_pol._para_mulheres.....pdf |
| PARECER DA RELATORA | Parecer de Relator de Comissão | 18/06/2024 | relatora97ass.pdf | |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 18/06/2024 | parecer97_assinada.pdf | |
| ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 18/06/2024 | ata97_assinada.pdf | |
| Melquisedek | Parecer de Relator de Comissão | 23/07/2024 | 097.2023.pdf |