Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 98 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 17
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer de Relatoria | Parecer de Relator de Comissão | 02/03/2026 | pll_98_-_parecer_relatoria_.pdf | |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 16/04/2024 | Ver. Kleber Siqueira | parecer_do_relator_pll_98-2024.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 16/05/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parecer_de_comissao_-_pll_-_98-2024.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 03/03/2026 | parecer_da_comissao_-_pll_98.pdf | |
| OFÍCIO Nº70/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | OF COBRANÇA N⁰70 (1).pdf |
| Ofício n°053/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_053-2025_-_of._educacao_assinado.pdf |
| Ofício n°007/2025 | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 01/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_007-2025_-_of._educacao.pdf |
| OFICIO 035/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 11/12/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_035-2024_of._educacao.pdf |
| OFICIO 016/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 17/06/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_016_educacao...pdf |
| OFICIO 010/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 24/04/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_010-2024_of_justica.pdf |