Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 16
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| CECEJ | Parecer de Comissão | 01/09/2025 | parecer_da_comissao_-_pll_002_2025.pdf | |
| CECEJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 01/09/2025 | ata_da_reuniao_-_28082025.pdf | |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 18/02/2025 | 1ª Secretaria | lido-18-02-2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 27/08/2025 | Aderval da Rocha Ferreira Filho | parecer_da_comissao_-_pll_02_2025.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 27/08/2025 | Aderval da Rocha Ferreira Filho | ata_da_comissao_-_pll_02_2025.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 22/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_-_2.2025.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 22/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao_favoravel-_15.04.2025.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 17/09/2025 | Comissão de Saúde, Assistencia Social e Meio Ambiente | pl02_ass.pdf |
| Ata da reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 18/09/2025 | Comissão de Saúde, Assistencia Social e Meio Ambiente | 12o_reuniao_ata_ass.pdf |
| Ofício n°044/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 13/05/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_044-2025_-_of._educacao.pdf |