Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 170 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 16
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer relator | Parecer de Relator de Comissão | 03/11/2025 | Thiago Saraiva | parecer_-_relator_-_pll_170_2025_assinado.pdf |
| Ofício n°073/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 22/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 073-2025 - OF. ORÇAMENTO ..pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 24/09/2025 | comissão de defesa do consumidor,direitos humanos,assuntos indigenas e segurança urbana. | 170.projeto.pdf |
| ATA DE REUNIÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 24/09/2025 | comissão de defesa do consumidor,direitos humanos,assuntos indigenas e segurança urbana. | reuniao_da_comissao_23.09.pdf |
| PARECER RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 12/09/2025 | parecer_170_pll__2025.pdf | |
| ATA 11a REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA MULHER | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 01/09/2025 | COMISSÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | ata_11a_reuniao_ordinaria_comissao_mulheres_25agosto2025.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICA PARA MULHERES | Parecer de Comissão | 01/09/2025 | COMISSÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | parecer_comissao_mulheres_pll_170_2025_aprovacao.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 21/08/2025 | Ver. Walkiria Ribeiro | parecer_no_019_pl_170_cpmaipd._corrido.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 21/08/2025 | Ver. Walkiria Ribeiro | parecer_no_019_pl_170_cpmaipd.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 14/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ataa_1.pdf |