Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 170 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 16
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| ATA DE REUNIÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 24/09/2025 | comissão de defesa do consumidor,direitos humanos,assuntos indigenas e segurança urbana. | reuniao_da_comissao_23.09.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 24/09/2025 | comissão de defesa do consumidor,direitos humanos,assuntos indigenas e segurança urbana. | 170.projeto.pdf |
| Ofício n°073/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 22/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 073-2025 - OF. ORÇAMENTO ..pdf |
| Parecer relator | Parecer de Relator de Comissão | 03/11/2025 | Thiago Saraiva | parecer_-_relator_-_pll_170_2025_assinado.pdf |
| Ofício n°086/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 086-2025 - OF. ORÇAMENTO.pdf |
| Ofício n°089/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 089-2025 - OF. ORÇAMENTO.pdf |