Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 174 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 14
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Bárbara Falcão | Parecer de Relator de Comissão | 15/09/2025 | Ver. Bárbara Falcão | parecer_relatora_pl_174.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 18/09/2025 | Comissão de Saúde, Assistencia Social e Meio Ambiente | pl174_ass.pdf |
| Ata da reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 18/09/2025 | Comissão de Saúde, Assistencia Social e Meio Ambiente | 12o_reuniao_ata_ass.pdf |
| Ofício n°073/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 22/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 073-2025 - OF. ORÇAMENTO ..pdf |