Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 201 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 16
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer relator | Parecer de Relator de Comissão | 30/09/2025 | Ver. Bruno Perez | pll_201.pdf |
| Parecer relator | Parecer de Relator de Comissão | 07/11/2025 | Thiago Saraiva | parecer_-_relator_-_pll_201_2025_assinado.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 11/09/2025 | Procuradoria Geral | parecer_no_135_-_projeto_de_lei_no_201_de_2025_-_institui_diretrizes_para_promocao_de_acoes_voltadas_a_prevencao_identificacao.pdf |
| Parecer do Relator | Parecer de Relator de Comissão | 29/10/2025 | Prof. Dr. Thiago Reis | parecer_relator_pl2011_assinado.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 14/10/2025 | Ver. Walkíria Ribeiro | parecer_no_033_pl_201_2025_cpmaipd.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 30/09/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_201.pdf |
| Parecer da Comissão de Política para Mulheres | Parecer de Comissão | 21/10/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência. | parecer_comissao_mulheres_pll_201_2025_aprovacao.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 30/10/2025 | Comissão de Saúde, Assistencia Social e Meio Ambiente | parecer_da_comissao.pdf |
| Ofício n°089/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 089-2025 - OF. ORÇAMENTO.pdf |
| Ofício n°086/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 086-2025 - OF. ORÇAMENTO.pdf |