Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 201 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 16
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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| Ofício n°076/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 10/11/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 076-2025 - OF. ORÇAMENTO ..pdf |
| Parecer relator | Parecer de Relator de Comissão | 07/11/2025 | Thiago Saraiva | parecer_-_relator_-_pll_201_2025_assinado.pdf |
| Ata da Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 30/10/2025 | Comissão de Saúde, Assistencia Social e Meio Ambiente | ata_da_17a_reuniao.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 30/10/2025 | Comissão de Saúde, Assistencia Social e Meio Ambiente | parecer_da_comissao.pdf |
| Parecer do Relator | Parecer de Relator de Comissão | 29/10/2025 | Prof. Dr. Thiago Reis | parecer_relator_pl2011_assinado.pdf |
| ATA 18a REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA MULHER | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 21/10/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência. | ata_18a_reuniao_ordinaria_comissao_mulheres_21outubro2025.pdf |
| Parecer da Comissão de Política para Mulheres | Parecer de Comissão | 21/10/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência. | parecer_comissao_mulheres_pll_201_2025_aprovacao.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 14/10/2025 | Ver. Walkíria Ribeiro | parecer_no_033_pl_201_2025_cpmaipd.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 30/09/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_bruno_pll.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 30/09/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_201.pdf |