Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 271 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 13
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 25/09/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_marcelo_.pdf |
| ATA 17a REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA MULHER | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 14/10/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência. | ata_17a_reuniao_ordinaria_comissao_mulheres_14outubro2025.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 21/10/2025 | Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente | ata_-_assinada.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 09/09/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-09-09-2025.pdf |
| Ofício n°086/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 086-2025 - OF. ORÇAMENTO.pdf |
| Ofício n°089/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 089-2025 - OF. ORÇAMENTO.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 25/09/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_271.pdf |
| Parecer da Comissão de Política para Mulheres | Parecer de Comissão | 14/10/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência. | parecer_comissao_mulheres_pll_271_2025_aprovacao.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 21/10/2025 | Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente | parecer_no_271.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 25/09/2025 | MARCELO NUNES | parel_271.pdf |