Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 14
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata de reunião de comissão permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 16/12/2025 | ata_da_reuniao_da_comissao.pdf | |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 16/12/2025 | comissão de defesa do consumidor, direitos humanos, assuntos indígenas e segurança urbana | pl_029.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 20/10/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ple_29.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 20/10/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_29.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 20/10/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_ple_.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 18/03/2026 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | parecer_da_comissa_ple_029_2025.pdf |
| Ata de Reunião Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 18/03/2026 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_-_18_03_2026.pdf |
| Ofício n°084/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_084_-2025_-_of._defesa_do_consumidor.pdf |
| OFÍCIO N°091/2025/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 16/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_091_-2025_-_of._defesa_do_consumidor.pdf |
| Ofício n°010/2026 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 09/03/2026 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 010-2026 - OF. ORÇAMENTO..pdf |