Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 320 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 10
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/12/2025 | CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_-_27.11.2025.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 11/12/2025 | Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente | 22o_reuniao.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 14/10/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-14-10-2025.pdf |
| Ofício n°087/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 087-2025 - OF. LEGISLAÇÃO.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 11/12/2025 | Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente | parecer_comissao_320.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 04/12/2025 | CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_-_320.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 17/12/2025 | Thiago Saraiva | parecer_-_relator__-_pll_320_2025_assin.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 04/12/2025 | Ver. Ítalo Otávio | parel_-_320.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 09/12/2025 | Prof. Dr. Thiago Reis | parecer_relator_.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 04/11/2025 | Procuradoria Geral | parecer_no_223_-_projeto_de_lei_no__320_de_2025_-_dispoe_sobre_a_prioridade_na_realizacao_do_exame_de_mamografia_em_mulheres.pdf |