Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 351 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 11
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ofício n°011/2026 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 25/03/2026 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 011-2026 - OF. EDUCAÇÃO.pdf |
| Ofício n°003/2026 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 05/03/2026 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 003-2026 - OF. EDUCAÇÃO.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 04/11/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-04-11-2025.pdf |
| CECEJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 23/03/2026 | ata_reuniao_232026.pdf | |
| CECEJ | Parecer de Comissão | 23/03/2026 | parecer_comissao_351.pdf | |
| Vavá do Thianguá | Parecer de Relator de Comissão | 20/03/2026 | parecer_relator_351.pdf | |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 12/12/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_marcelo.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 12/12/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_351.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 12/12/2025 | MARCELO NUNES | parel_351.pdf |
| Ofício n°087/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 087-2025 - OF. LEGISLAÇÃO.pdf |