Pesquisar Matéria Legislativa

APROVA O CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA.

APROVA O CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA.

APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DE ECONOMIA, AGRICULTURA E COLONIZAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

APROVA O CONVÊNIO ESPECIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) E A COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PLANO DE ALFABETIZAÇÃO FUNCIONAL CONTINUADA DE ADOLESCENTES E ADULTOS, PARA O PROJETO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RAREFEITA DA ZONA RURAL.

DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE SUBSÍDIOS DE VEREADORES.

FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO HONORÁRIO DE BOA VISTA AO GENERAL ERNESTO GEISEL.

ACRESCE O PARÁGRAFO AO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 22 DE MAIO DE 1973.

APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DA AMAZÔNIA S/A OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 156 E 177 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - "BAIRRO DOS ESTADOS"

CONTRATOS DE ALUGUÉIS DE BOX E ARRENDAMENTO DE MERCADO E FEIRAS LIVRES.

DECLARA A UNIÃO OPERÁRIA BENEFICENTE DE BOA VISTA DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ART. 178 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.