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MODIFICA O NOME DA RUA S-09, NOS BAIRROS SENADOR HÉLIO CAMPOS E PINTOLÂNDIA, PARA RUA LAURO ALEXANDRE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O NOME DA RUA XIII (13), O BAIRRO CAMBARÁ, PARA ANTONIO RAIMUNDO DINIZ, COMERCIANTE PIONEIRO NO BAIRRO CAMBARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE FORNEÇAM COMIDA PRONTA, A USAREM EQUIPAMENTOS DE HIGIENE APROPRIADOS PARA O FORNECIMENTO DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O NOME DA RUA S-13, NOS BAIRROS SENADOR HÉLIO CAMPOS E PINTOLÂNDIA, PARA RUA PROFESSORA ANTONIA CUTRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 3º-A, À LEI N.º 766, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO RORAIMENSE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS - URES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A ADEQUAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS ÀS CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUADRILHEIRO JUNINO.

MODIFICA O NOME DA RUA 13, NO BAIRRO UNIÃO, PARA RUA VITOR RIBEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A DENOMINAÇÃO, DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A OBRIGATORIEDADE DE TESTE DE "ACUIDADE VISUAL" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O NOME DA RUA S-12, NOS BAIRROS SENADOR HÉLIO CAMPOS E PINTOLÂNDIA, PARA RUA JOSÉ RENATO HADAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO MESTIÇO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE JUNHO, E ELEGE COMO PATRONOS CÍVICOS DESSE GRUPO ÉTNICO-CULTURAL, OS ANTROPÓLOGOS GILBERTO FREYRE E DARCY RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SEMANA ANUAL DAS PLANTAS MEDICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

MODIFICA O NOME DA RUA Y-20, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, PARA RUA ELZA MESQUITA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O NOME DA RUA N-12 NO BAIRRO SILVIO LOFEGO BOTELHO, PARA RUA MANOEL BONFIM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INCLUIR A PRESENÇA DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS E PSICÓLOGOS O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O NOME DA RUA N-16, NO BAIRRO SILVIO BOTELHO, PARA RUA JOSÉ ARRUDA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, IMPLANTAR NAS ESCOLAS O CURSO DE DESENHO ARTÍSTICO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, PARA PRAÇA GERCINO NASCIMENTO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O NOME DA TRAVESSA C, NO BAIRRO CALUNGÁ, PARA TRAVESSA MANOEL PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DO NOME DA RUA L-B, NO BAIRRO CAÇARI, PARA RUA WALDNER JORGE FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NORMATIZA O USO E INSTALAÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS EM IMÓVEIS EM BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O NOME DA RUA MAMOREIRO, NOS BAIRROS PARAVIANA E CAÇARI, PARA RUA CAPITÃO CASTRO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O NOME DA RUA SAPOTILHEIRO, NO BAIRRO CAÇARI, PARA RUA EMANOELA JEIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO QUADRO II, DA RESOLUÇÃO N- 08111995, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 115. DE 21 DE MARCO DE 2005, DOIS CARGOS DE AUXILIAR PARLAMENTAR ESPECIAL.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO - ESCOLEGIS - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO I, BA RESOLUÇÃO Nº 82, DE 27 DE ABRIL DE 1995, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO. N° 99, BE 13 BE MARCO BE 2001.

ALTERA O § 10, DO ART. 30, DA RESOLUÇÃO N° 096, BE 26 BE ABRIL DE 2000 E 0 ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 118, DE 22 DE MARÇO DE 2006.

"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXVI, DO ART. 39, DA RESOLUÇÃO N° 0939 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998".

DESIGNA 0 VEREADOR JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA PARA PARTICIPAR DO XII CONFERÊNCIA INTERAMERICANA DE ALCALDES E AUTORIDADES LOCAIS, PROMOVIDA FELA UNIVERSIDADE INTERNACIONAL DA FLORIDA.