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PLL 29/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMITÊ RORAIMA – AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISÉRIA E PELA VIDA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 1468/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 9:44:09
Autor:
Nilson Bispo
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Última Ação: Arquivado por encerramento de legislatura.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLL 31/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO VAVÁ DE OLIVEIRA (IPVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 1477/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 9:50:48
Autor:
Insp. Daniel Mangabeira
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
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Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição transformada em lei e Publicada no Diário Oficial
Matéria Anexada:
Requerimento nº 78 de 2024
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Autor(es):
Adnan Lima
, Bruno Perez
, Gildean Gari
, Guarda Jullyerre Pablo
, Insp. Daniel Mangabeira
, Ítalo Otávio
, Júlio Medeiros
, Leonel Oliveira
, Melquisedek
, Professor Samuel
, Sandro Bare
, Thiago Fogaça
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.650, de 26 de setembro de 2024
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PLL 68/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ACOLHIMENTO E CONVIVÊNCIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 3182/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 11:02:27
Autor:
Júlio Medeiros
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
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Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
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Prof.º Dr. Thiago Reis (CSASM - Comissão de Saúde,Assistencia Social e Meio Ambiente)
Localização Atual: SGL Normas - SGLNORMAS
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
17
Texto Original
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PLL 108/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: A PERMANÊNCIA DE 02 ACOMPANHANTES ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), MATERNIDADES E DEMAIS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES NA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 4670/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 10:38:38
Autor:
Juliana Garcia
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
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