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PLL 29/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMITÊ RORAIMA – AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISÉRIA E PELA VIDA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 1468/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 9:44:09
Autor:
Nilson Bispo
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Última Ação: Arquivado por encerramento de legislatura.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLL 31/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO VAVÁ DE OLIVEIRA (IPVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 1477/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 9:50:48
Autor:
Insp. Daniel Mangabeira
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
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Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição transformada em lei e Publicada no Diário Oficial
Matéria Anexada:
Requerimento nº 78 de 2024
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Autor(es):
Adnan Lima
, Bruno Perez
, Gildean Gari
, Guarda Jullyerre Pablo
, Insp. Daniel Mangabeira
, Ítalo Otávio
, Júlio Medeiros
, Leonel Oliveira
, Melquisedek
, Professor Samuel
, Sandro Bare
, Thiago Fogaça
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.650, de 26 de setembro de 2024
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PLL 117/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO MANÁ DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 5134/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 12:37:59
Autor:
Nilson Bispo
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 33 de 2024
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Autor(es):
Aline Rezende
, Genilson Costa
, Juliana Garcia
, Kleber Siqueira
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.599, de 24 de maio de 2024
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PLL 179/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO TERAPÊUTICO DE RECUPERAÇÃO E INSERÇÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:
Genilson Costa
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 58 de 2024
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Autor(es):
Aline Rezende
, Genilson Costa
, Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.624, de 10 de julho de 2024
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PLL 184/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO PROJETO SOCIAL RR SOLDADO DE CRISTO.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 9603/2024, Data Protocolo:
16/07/2024 -
Horário: 12:58:25
Autor:
Adnan Lima
Relatorias:
Roberto Franco (CASP - Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência)
Localização Atual: SGL Normas - SGLNORMAS
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
16
Texto Original
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PLL 185/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA ICHIBAN DOJÔ”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Julho de 2024
Protocolo: 9834/2024, Data Protocolo:
23/07/2024 -
Horário: 8:25:50
Autor:
Insp. Daniel Mangabeira
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 70 de 2024
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Autor(es):
Insp. Daniel Mangabeira
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.652, de 28 de julho de 2024
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PLL 186/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RORAIMENSE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DO ESPECTRO AUTISTA (ARPDEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Julho de 2024
Protocolo: 9850/2024, Data Protocolo:
23/07/2024 -
Horário: 10:58:51
Autor:
Genilson Costa
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 64 de 2024
Data Anexação: 23 de Julho de 2024
Autor(es):
Aline Rezende
, Dr. Ilderson Pereira
, Genilson Costa
, Juliana Garcia
, Kleber Siqueira
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.647, de 30 de julho de 2024
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PLL 230/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO INDÍGENA AGROFAMILIAR DA COMUNIDADE VISTA NOVA – AIACOVIN.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 10509/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 10:28:56
Autor:
Insp. Daniel Mangabeira
Relatorias:
Carol Dantas (CASP - Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência)
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Prof.º Dr. Thiago Reis (CAG - Comissão de Agricultura)
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Adjalma Gonçalves (COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1Sec
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
26
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PLL 265/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO ATLETICO FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 11196/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 12:31:32
Autor:
Kleber Siqueira
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivado por término de legislatura.
Documentos Acessórios:
5
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