Pesquisar Matéria Legislativa

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 008/2025 - PODER EXECUTIVO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 080/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PERÍMETRO DE SEGURANÇA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 003 DE 11 DE JUNHO DE 2025

EMENDA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 003 DE 11 DE JUNHO DE 2025

TAL EMENDA TEM O OBJETIVO DE SUPRIMIR O ITEM III DO ARTIGO 2º ONDE ESTABELECIA INCENTIVOS FISCAIS DOS QUAIS TORNARAM ESTE PL COM ERRO DE INICIATIVA

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 015, DE 28 DE MAIO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LE Nº 2.271 DE 28 DE ABRIL DE 2022, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES EM EDUCAÇÃO ESPECIAL – GAEE; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 021, DE 12 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 021, DE 12 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 021, DE 12 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 021, DE 12 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 021, DE 12 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 021, DE 12 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 021, DE 12 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 021, DE 12 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 021, DE 12 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 021, DE 12 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 021, DE 12 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 021, DE 12 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 021, DE 12 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 021, DE 12 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 021, DE 12 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 021, DE 12 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 021, DE 12 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 021, DE 12 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 021, DE 12 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 021, DE 12 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 021, DE 12 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 021, DE 12 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOS TERMOS DO ART. 119, § 1°, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, ATRAVÉS DO VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 021/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nos termos do Art. 119, §1º, III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvido o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve apresenta a Vossa Excelência a proposta de EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021 DE 16 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nos termos do Art. 119, §1º, III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvido o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve apresenta a Vossa Excelência a proposta de EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021 DE 16 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nos termos do Art. 119, §1º, III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvido o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve apresenta a Vossa Excelência a proposta de EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021 DE 16 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 021, DE 12 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 021, DE 12 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o inciso III do § 1º do Art. 3º do Projeto de Lei do Executivo nº 021/2025

Modifica o Art. 3º, § 1º, inciso I, do Projeto de Lei nº 021 de 12 de junho de 2025

Altera o Art. 22º do Projeto de Lei do Executivo nº 021/2025

Altera o inciso II do Art. 5º do Projeto de Lei do Executivo nº 021/2025

Adiciona o §1º e §2º ao Art. 31º ao Projeto de Lei do Executivo nº 021/2025

O Vereador que esta subscreve, de acordo com o inciso III do §1º do Art. 119 c/c Parágrafo Único do Art. 219 e Art. 213, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvido o Douto Plenário, apresenta a Vossas Excelências a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 021/2025, de 16 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe: “AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ACRESCENTA O § 4º AO ART. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 21, DE 12 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOS TERMOS DO ART. 119, § 1°, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, ATRAVÉS DO VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 021/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOS TERMOS DO ART. 119, § 1°, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, ATRAVÉS DO VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA A LEI MUNICIPAL Nº 1.644, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOS TERMOS DO ART. 119, § 1°, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, ATRAVÉS DO VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 021/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOS TERMOS DO ART. 119, § 1°, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, ATRAVÉS DO VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 021/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 021, DE 12 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 021, DE 12 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 021, DE 12 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 021, DE 12 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.