Pesquisar Matéria Legislativa

APROVA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE QUE TRATA O DECRETO Nº 77.565 DE 10 DE MAIO DE 1976 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE O BALANCETE FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 1982.

DISPÕE SOBRE O BALANCETE FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 1982.

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1981.

DISPÕE SOBRE O BALANCETE FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 1982.

DISPÕE SOBRE O BALANCETE FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 1982.

DISPÕE SOBRE O BALANCETE FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 1982.

DISPÕE SOBRE O BALANCETE FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 1982.

DISPÕE SOBRE O BALANCETES FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 1982.

DISPÕE SOBRE O BALANCETES FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 1982.

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PLANO DE URBANISMO E ZONEAMENTO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, FIXA NOVOS VALORES CORRESPONDENTES AOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1983.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE CR$ 15.000.000,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERAÇÃO PARCIAL DO REGIMENTO INTERNO, MODIFICANDO O ART. 1º DA RESOLUÇÃO N.º 11, DE 18 DE ABRIL DE 1977.

REAJUSTA A AJUDA TRANSPORTE, TELEFONE E SERVIÇOS POSTAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A AJUDA TRANSPORTE, TELEFONE E SERVIÇOS POSTAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE QUE TRATA O DECRETO Nº 77.565, DE 10 DE MAIO DE 1976 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM EM, ÁREAS ALAGÁVEIS DE BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. MOZART SILVEIRA DE ARAÚJO.

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1980.

APROVA NA FORMA DO ART. 23 – PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 6.448, DE 11 DE OUTUBRO DE 1977, O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA REFORMA E ADAPTAÇÃO DO MERCADO SITUADO À RUA FLORIANO PEIXOTO, DESTINADO A EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO.

APROVA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

DISPÕE SOBRE OS BALANCETES FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTES AOS MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 1981.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO” A SALA DE REUNIÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR, COM O BANCO DE RORAIMA S.A. OPERAÇÃO DE CRÉDITO, POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA, ATÉ O VALOR DE CR$ 10.000.000,00.

ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.

MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 42/76, DE 03 DE SETEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE URBANISMO E ZONEAMENTO DA CIDADE DE BOA VISTA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1982.

CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

O CANCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS PARA COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 72, DE 06 DE JUNHO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS DE QUALQUER GÊNERO, RAMO OU ATIVIDADE, NAS ÁREAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS URBANAS DA CIDADE DE BOA VISTA.

O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1982.

CONCEDE O ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS BALANCETES FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTES AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 1979.

DISPÕE SOBRE OS BALANCETES FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1979.

DISPÕE SOBRE OS BALANCETES FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 1980.

ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A VERBA DA REPRESENTAÇÃO DA MESA, DE ACORDO COM O DISPOSTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1979, E O ESTABELECIDO NO ATO Nº 01/80, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE.

DISPÕE SOBRE O BALANCETE FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 1980.

DISPÕE SOBRE O BALANCETE FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 1980.

APROVA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A CENTRAIS ELÉTRICAS DE RORAIMA S.S. - CER – PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ALTA E BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO BAIRRO DE MECEJANA – PARTE II – NA CIDADE DE BOA VISTA, TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA.

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO EM 08.10.79 ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA MANUTENÇÃO DO PRONTO SOCORRO SÃO BENTO EM BOA VISTA – RORAIMA.

APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E RECURSOS PRÓPRIOS, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 77.565, DE 10 DE MAIO DE 1976 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE BOA VISTA – TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA.