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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À SR ª FRANCISCA BESSA DE LIMA, “D. SINHÁ”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À SR ª JÚLIA BARBOSA DE MELO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR SAID SAMOU SALOMÃO.

APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA APLICAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS), A FIM DE COMPLEMENTARAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE BOA VISTA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO DR EUSTÁQUIO NUNES SILVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À SRª. MARIA MACAGGI (NENÊ MACAGGI).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO PASTOR EVANGÉLICO MANOEL ANTONIO BATISTA.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 22 DE MAIO DE 1973.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À PROFESSORA AUGUSTA DE OLIVEIRA FERREIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À PROFESSORA LÚCIA BEZERRA DE MENEZES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À PROFESSORA EDSONINA DE BARROS VILLA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À PROFESSORA MARIA DAS NEVES REZENDE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E CRIA NOVOS EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL REGIDO PELA CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA E INSTITUI O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1981.

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À AV. CEARÁ.

DÁ NOVA REDAÇÃO À AV. CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA DE QUALQUER GÊNERO, RAMO OU ATIVIDADE NAS ÁREAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS URBANA DA CIDADE DE BOA VISTA.

REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CONSTITUIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE BLOCOS PARLAMENTARES INSTITUÍDOS PELA LEI N.º 6.767 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1981.

REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA MESA.

APROVA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO – MOBRAL E A COMISSÃO MUNICIPAL DE BOA VISTA, COM A INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O FIM DE DESENVOLVER AÇÃO INTEGRADA NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AUTODIDATISMO

APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO – MOBRAL E A COMISSÃO MUNICIPAL DE BOA VISTA, COM A INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO FUNCIONAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO MÉDICO SYLVIO LOFÊGO BOTELHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO MÉDICO DURVAL DE ARAÚJO GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO MÉDICO FRANCISCO DE ASSIS MACIEL DA SILVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO MÉDICO FRANCISCO ELESBÃO DA SILVA.

APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, PARA REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE BASE, IMPRIMAÇÃO E REVESTIMENTO DE AREIA ASFÁLTICA, NA CIDADE DE BOA VISTA, NESTE TERRITÓRIO.

APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O LABORATÓRIO “LOBO D'ALMADA” DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO-AMBULATORIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, NO VALOR DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA MANUTENÇÃO DO PRONTO SOCORRO SÃO BENTO.

APROVA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA CONSTRUÇÃO DE 04 KM DE RODOVIA DE PENETRAÇÃO NO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA.

APROVA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA CONSTRUÇÃO DE 04 KM DE RODOVIA DE PENETRAÇÃO NO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA CTU-BV - COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

ALTERA DISPOSITIVO DE LEI N.º 59 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 60, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO DA LEI N.º 56/78, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA MUNICIPAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA ORDEM DE Cr$ 150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS).

MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O NOVO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATUALIZA AS TABELAS DO PESSOCAL CIVIL, FIXA NOVOS NÍVEIS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REMISSÃO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE SERVIÇOS URBANOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1979, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA ROBERT SCHOMBURG NO BAIRRO MECEJANA.

A SUPRESSÃO DA PARTE FINAL DO TEXTO DO ARTIGO 17 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1980.