Lei Ordinária nº 1.490, de 17 de janeiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1490
Ano
2013
Data
17/01/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
21/01/2013
Veículo de Publicação
D.O.M. nº 3354
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.360/2011, PARA MODIFICAR A COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PARA LIMPEZA URBANA COM RECOLHIMENTO DE GALHADA E ENTULHO, VARRIÇÃO, JARDINAGEM, COLETA DE LIXO DOMICILIAR, ATERRO SANITÁRIO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.360, de 21 de julho de 2011
Anexos Norma Jurídica