Lei Ordinária nº 450, de 17 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
450
Ano
1998
Data
17/03/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/03/1998
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 381, DE 22 DE JANEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 381, de 22 de janeiro de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 538, de 22 de novembro de 2000
Anexos Norma Jurídica