Matérias em Tramitação (COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FECHAMENTO INTEGRAL DE AVENIDAS PRINCIPAIS E PONTES NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, POLÍTICOS, CULTURAIS OU SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A INCLUSÃO DO ENSINO DA MÚSICA COMO CONTEÚDO OBRIGATÓRIO DO COMPONENTE CURRICULAR ARTES EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, RORAIMA, A “SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR” COMO POLÍTICA DE ESTÍMULO ÀS BRINCADEIRAS NA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES EM BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAÇÃO DE BANCO MUNICIPAL DE INDICADORES DA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “PONTOS GUARDIÕES DA INFÂNCIA” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA “SEGURA E AFETIVA” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.