Matérias em Tramitação (COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle)

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES SOLO, COM FOCO NA PROTEÇÃO SOCIAL, ACESSO À EDUCAÇÃO E À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MENINAS PROTAGONISTAS", VOLTADO AO EMPODERAMENTO, FORTALECIMENTO DA CIDADANIA, E COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA MENINAS ADOLESCENTES MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CÂNCER OCULAR INFANTIL – RETINOBLASTOMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE SOLICITAR E RECEBER DECLARAÇÕES, CERTIFICADOS E HISTÓRICOS ESCOLARES EM FORMATO DIGITAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO VIVER MELHOR, QUE TEM COMO OBJETIVO APOIAR MULHERES EM FASE DE CLIMATÉRIO (MENOPAUSA), NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR.

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA TINTA ACRÍLICA À BASE DE ÁGUA POR TINTA FOTOLUMINESCENTE NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, NA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS CONSIGNADOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE OPERAÇÃO QUE POSSUA NATUREZA FINANCEIRA, REALIZADA NA MODALIDADE DE CONSIGNAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS