Matérias em Tramitação (CECEJ - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude)

INSTITUI O PROGRAMA JOVEM CIENTISTA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, DESTINADO A FOMENTAR TALENTOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ENTRE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “SEMANA DA CIDADANIA NA ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), EM CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL Nº 6.286/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS POR ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Dispõe sobre: A obrigatoriedade da oferta do curso de capacitação em manobra de desengasgo Heimlich aos professores da rede pública municipal de ensino de Boa Vista, e dá outras providências”

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM CRECHES MUNICIPAIS ÀS CRIANÇAS PERTENCENTES À FAMÍLIA MONOPARENTAL.

DISPÕE SOBRE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, O DIA DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA.

Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de portar e consumir seus próprios alimentos em estabelecimentos públicos e privados no Município de Boa Vista, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E O REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NOS HOSPITAIS E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.