Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 28
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| MEMO Nº019/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 03/04/2023 | DICOM/DACP | 019-2023.pdf |
| MEMO Nº068/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 12/09/2023 | DICOM/DACP | memo_068-2023_administracao.pdf |
| MEMO Nº075/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 02/10/2023 | DICOM/DACP | 075-2023_-_memo_administracao_servicos_publicos_e_previdencia.docx |
| MEMO Nº080/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 17/10/2023 | DICOM/DACP | memo_080-_2023_administracao.....pdf |
| MEMO Nº089/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 14/11/2023 | DICOM/DACP | 089-2023_-_memo_obras_urbanizacao_transportes_e_habitacao.docx |
| MEMO Nº096/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 18/12/2023 | DICOM/DACP | memo_096-2023_saude.pdf |
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 13/03/2023 | Ver. Aline Rezende | pl_credito_verde-malu.docx |
| ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 09/08/2023 | parecer_no_46_-_projeto_de_lei_no_43-2023_assinado.pdf | |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 21/08/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_043.2023.pdf |
| COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | Parecer de Comissão | 30/10/2023 | CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVIDÊNCIA | parecer_da_comissao_-_pl_043.23.pdf |