Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 76 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 23
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Folha de Votação | Folha de Votação | 20/12/2023 | Plenário | folha_de_votacao_-_bloco_pl_076_e_170_-_2023.pdf |
| Ofício de Envio de Autógrafo | Ofício de Envio de Autógrafo | 20/12/2023 | SGL | oficio_no_659-2023.pdf |
| PLL 76 2023 | Parecer de Comissão | 26/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | paracer_comissao_pll_76_2023_autor_tuti_lopes_assinado.pdf |
| PLL 76 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 26/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_25_out_2023.pdf |
| PLL 76 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 25/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | parece_de_relatorpll_76_2023_autor_tuti_lopes_assinado.pdf |
| COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMB. | Parecer de Comissão | 24/10/2023 | Tuti Lopes | parecer_da_comissao.pdf |
| COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMB. | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 24/10/2023 | Tuti Lopes | ata_da_comissao.pdf |
| MELQUISEDEK | Parecer de Relator de Comissão | 19/10/2023 | Tuti Lopes | parecer_do_relator.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 16/10/2023 | parer76ass-assinado.pdf | |
| ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 16/10/2023 | ata76ass-assinado.pdf |