Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 166 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 19
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer do Relator de comissão | Parecer de Relator de Comissão | 06/09/2023 | Thiago Fogaça | parecer_pl_166.pdf |
| COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | Parecer de Relator de Comissão | 16/10/2023 | Nilson Bispo | paracer_do_relator_-_pl_166.pdf |
| PLL 166 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 26/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | parece_de_relatorpll_166_2023_autor_adjalma_goncalves_assinado.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 14/09/2023 | pacom_pll_166-2023.pdf | |
| COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | Parecer de Comissão | 16/10/2023 | CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVIDÊNCIA | paracer_da_comissao_-_pl_166.pdf |
| PLL 166 2023 | Parecer de Comissão | 26/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | paracer_comissao_pll_166_2023_autor_adjalma_goncalves_assinado.pdf |
| Ofício | Ofício Recebido de Número de Lei | 12/01/2024 | Poder Legislativo | oficio_no_59185-2023_-_pgm-proadl.pdf |
| Ofício | Ofício de Solicitação de Número de Lei | 02/01/2024 | Poder Legislativo | oficio_no_686-2023_-_solicitacao_de__numero__de_lei.pdf |
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 28/08/2023 | Ver. Adjalma Gonçalves | pl_obesidade_e_morbida_comorbida.docx |
| MEMO Nº069/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 13/09/2023 | DICOM/DACP | memo_069-2023__justica.pdf |