Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 21
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PARECER RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 25/06/2024 | pll37_.pdf | |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 14/04/2025 | Ver. Carol Dantas | pll_37_-_2024_-__instituicao_do_portal_tea.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 21/08/2025 | Ver. Walkiria Ribeiro | parecer_no_022_pl_37_2024_cpmaipd.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 25/09/2025 | Adjalma Gonçalves | parecer_do_relator_-_pll_037_2025..pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 04/11/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parecer_de_comissao_pll_37-2024.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 26/09/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | parecer_pll_037-25.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICA PARA MULHERES | Parecer de Comissão | 01/09/2025 | COMISSÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | parecer_comissao_mulheres_pll_37_2024_aprovacao.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 06/08/2025 | parece_da_comissao_372024.pdf | |
| OFÍCIO Nº027/2024/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 26/08/2024 | DICOM/DACP | OFÍCIO 027-2024 JUSTIÇA.pdf |
| OFICIO 036/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 11/12/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_036-2024_administracao.pdf |