Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 21
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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OFICIO 006/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 01/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_006-2025_-_administracao.pdf |
OFICIO 005/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 03/04/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_005-2024_of._justica.pdf |
Certidão de Lido da Matéria na Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 21/02/2024 | 1ª Secretaria | Certidão Lido 21-02-2024.pdf |
CAROL DANTAS | Parecer de Relator de Comissão | 27/07/2025 | parecer_da_relatora_372024.pdf | |
Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 26/09/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_de_reuniao_da_comissao_.pdf |
Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/11/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | 2_ata_04-11-2024_as_10h32.pdf |
ATA DA REUNIÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 27/07/2025 | ata_27-07-2025.pdf | |
ATA DA REUNIÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 07/08/2025 | ata_27-07-2025.pdf | |
ATA DA REUNIÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 08/08/2025 | ata_27-07-2025.pdf | |
ATA DA REUNIÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 08/08/2025 | ata_27-07-2025.pdf |