Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 81 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 22
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| CSASM | Parecer de Relator de Comissão | 05/06/2024 | Melquisedek | parecer_do_relator_81.2024.pdf |
| CSASM | Parecer de Comissão | 05/06/2024 | CSASM | parecer_da_comissao_81.2024.pdf |
| CSASM | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 05/06/2024 | CSASM | ata_81.2024.pdf |
| OFICIO 018/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 17/06/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_018-2024_orcamento.pdf |
| Ofício n°061/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/08/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_061-2025_-_of._orcamento.pdf |
| PARECER RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 27/09/2025 | THIAGO SARAIVA | parecer_-_relator_-_pll_081_2024_assinado.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 29/09/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | par_-_com_orc_-_pll081_2024_-_29set2025.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 29/09/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_-_29set2025_-_0830_-_assinada.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 04/03/2026 | Secretaria Geral Legislativa | fv-bloco-79-80-81-130-2024_---_20-21-53-126-160-190-191-2025.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 10/03/2026 | Secretaria Geral Legislativa | fv-081-2024.pdf |