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QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE O SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ASFALTAMENTO, TERRAPLANGEM, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO NA RUA CC-7 DO BAIRRO LAURA MOREIRA

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE O SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO NA AVENIDA MAJOR ELCIDON PINTO NO BAIRRO LAURA MOREIRA.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE O SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TAPA BURACO NA RUA CC-10 NO BAIRRO LAURA MOREIRA.

MOÇÃO DE PESAR ÁS FAMÍLIAS DO PASTOR ROBERVAL MESQUITA, SENHORA KÁTIA MESQUITA, KETHLYN MESQUITA E DE DE SEUS DOIS NETOS, QUE TIVERAM SUAS VIDAS CEIFADAS EM DECORRÊNCIA DE UM ACIDENTE QUE OCORREU NO MUNICÍPIO DE RORAINOPÓLIS EM 21/02/2016.

O VEREADOR, QUE A PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SER SOLIDÁRIO E ENCAMINHAR MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA FRANCO, PELO FALECIMENTO DO SR. WILSON FRANCO, OCORRIDO NO DIA SEIS DE FEVEREIRO DE 2016.

CONCEDE A MEDALHA HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO GENERAL CARLOS ALBERTO MANSUR - COMANDANTE DA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA- BRIGADA LOBO D'ALMADA.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA O BOM SAMARITANO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO PORTADOR DE CÂNCER - ABPC, POR SEU ESTIMADO TRABALHO FILANTRÓPICO JUNTO A SOCIEDADE BOAVISTENSE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO PROFESSOR DE JUDÔ PAULO CEZAR DE OLIVEIRA FERREIRA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESPORTE OLÍMPICO NO ESTADO.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL EM HOMENAGEM AO DIA 08 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER, AS MULHERES QUE CONTRIBUÍRAM PARA O DESENVOLVIMENTO DE BOA VISTA/RR.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -UFRR PROFESSOR DR. JEFFERSON FERNANDES DO NASCIMENTO - POR SEU ESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO ADVOGADO, CONSULTOR DE ENGENHARIA, MILITAR E UM DOS PIONEIROS NA CONSTRUÇÃO DA BR-174 NORTE/SUL, LUIZ MÁRIO SEVERO ÁVILA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO PROFESSOR DE CAPOEIRA CAIMBÉ POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA DO ESTADO DE RORAIMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. DR. SERGIO MATEUS PRÓ REITOR DE ENSINO E GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, POR SEU ESTIMÁVEL TRABALHO EM PROL DA POPULAÇÃO BOA VISTENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE A APÓSTOLA MARIA RUBY MORENO SIERRA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO APÓTOLO TAMER POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO PROFESSOR RÉGYS FREITAS POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O MAGISTÉRIO ACADÊMICO E CONTRIBUIÇÃO UNIVERSITÁRIA.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO AGENTE DE POLÍCIA CIVIL IEMIR DIAS COSTA - POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA JOÃO LUIZ EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO AGENTE DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL ANTONIO ROGÉRIO NERES PINTO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENTE AO ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL LIDEMAR FELIZARDO DE SOUSA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO DELEGADO GERAL ADJUNTO DR. UZIEL DE CASTRO JÚNIOR POR SEU ESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO AGENTE DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA LUIZ CARLOS ARAÚJO DE ALMEIDA EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO ILUSTRE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DR. MÁRCIO ROBERTO ALVES DE AMORIM POR SEU ESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ESPECIAL NAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO USO E TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS.

QUE DISPÕE SOBRE: "CONCEDE MEDALHA RIO BRANCO DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR DE JUDÔ PAULO CEZAR DE OLIVEIRA FERREIRA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA ESPORTE OLÍMPICO NO ESTADO".

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CORONEL EDIVALDO CLAUDIO AMARAL - COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE RORAIMA POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SEBASTIÃO PAULINO DE LIMA - 1ºTENENTE DA FEB - FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA POR SUA MAGNIFICA REPRESENTAÇÃO NA 2ª MUNDIAL GUERRA E EM SUA CARREIRA MILITAR PELO ESTADO DE RORAIMA

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO BOM SAMARITANO A ASSOCIAÇÃO DE BEM COM A VIDA- ABV POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO EM TRABALHO SOCIAL PRESTADO A POPULAÇÃO BOAVISTENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR MÁRCIO COSTA - BAILARINO CLÁSSICO, DIRETOR TEATRAL, COREÓGRAFO, DIRETOR DE PRODUÇÃO E ESPECIALISTA EM ÓPERA, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO JUNTO A SOCIEDADE BOAVISTENSE.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. JOELCIMAR RODRIGUES DA SILVA - PELOS RELEVANTES TRABALHOS CULTURAIS PRESTADOS JUNTO A SOCIEDADE BOAVISTENSE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUSA - PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE RORAIMA, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO JUNTO A SOCIEDADE BOAVISTENSE.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR EDSON DAMAS DA SILVEIRA - PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, PELOS SEUS RELEVANTES TRABALHOS JUNTO A SOCIEDADE BOAVISTENSE.

CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E A MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICO.PARA OS MÉDICOS:ALEXANDRE DE MAGALHÃES MARQUES, RICARDO OLIVEIRA CARVALHO, MARLON KRUBNIKI DE MATTOS, HAROLDO WILSON MOREIRA DA SILVA, NAZARENO BERTINO VASCONCELOS BARRETO,RÔMULO FERREIRA DA SILVA, ALTAMIRO VIANNA E VILHENA DE CARVALHO, MÁRIO MARCIEL DE LIMA JUNIOR, MÁRCIO DORNELES PEIXOTO DE SOUZA, JULIANO MEDEIROS LIMA, LEVINDO ALVES DE OLIVEIRA, MARCELO BOTELHO DE OLIVEIRA, HELVYA ROCHELLE TÁVORA MINOTTO, SILVIO FERNANDES DOS REIS, BLENDA AVELINO GARCIA E HIRAN MANUEL GONÇALVES DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR HIRAN PARACAT, POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO EMPRESÁRIO SR. RICARDO HERCULANO BULHÕES DE MATTOS - POR SEU ESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO PROFESSOR E TAMBÉM AGENTE DA POLÍCIA JOSÉ ALVES CAVALCANTE FILHO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO MÉDICO JAIRO ROCHA, POR SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO À SUA DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SERGIO ROBERTO VIANA RODRIGUES DE MATTOS.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO BOM SAMARITANO A FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA - FAV POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO EM TRABALHO SOCIAL PRESTADO EM SUA EXTENSÃO TAMBÉM A POPULAÇÃO BOAVISTENSE.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 130 DA LEI COMPLEMENTAR Nº003 DE 02 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

ALTERA O §3º DO ART.3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EM SAÚDE

INSTITUI A OUVIDORIA GERAL MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR, SUA COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE AÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL NO PPA 2014-2017.

AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL NO PPA 2014-2017.

ACRESCENTA O ART. 12 NA LEI Nº1.000, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE: A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.382, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO NO PPA - 2014-2017.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - LOA-2017.

REVISA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, O PLANO PLURIANUAL 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E ALTERA O ANEXO III DO §2º DO ART. 1º DA LEI Nº 1.552, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.