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PDL 175/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL A Sr. ª DANIELLE PEREIRA CABRAL, PELO DESTAQUE EM SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, QUE CONTRIBUI PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 9402/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 11:01:06
Autor:
Melquisedek
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 72 de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Genilson Costa
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.381, de 12 de dezembro de 2023
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PDL 176/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. WILLAMS LOPES PEREIRA, POR SEU RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 9403/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 11:01:39
Autor:
Melquisedek
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 72 de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Genilson Costa
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.382, de 12 de dezembro de 2023
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PDL 177/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. JOÃO BATISTA FELIX DA SILVA, POR SEUS FAVORES QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
Apresentação: 15 de Novembro de 2023
Protocolo: 9417/2023, Data Protocolo:
15/11/2023 -
Horário: 18:23:33
Autor:
Melquisedek
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 72 de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Genilson Costa
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.383, de 12 de dezembro de 2023
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PDL 178/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL A SENHORA MAYARA DE SOUSA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 9582/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 10:09:47
Autor:
Ruan Kenobby
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM DECRETO LEGISLATIVO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.494, de 10 de abril de 2024
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PDL 179/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. JOÃO BATISTA FELIX DA SILVA, POR SEUS FAVORES QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 9584/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 10:39:13
Autor:
Melquisedek
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 72 de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Genilson Costa
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.384, de 12 de dezembro de 2023
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PDL 180/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE: A MEDALHA DE MÉRITO FUNCIONAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ESTA CASA LEGISLATIVA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 9585/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 11:04:50
Autor:
Genilson Costa
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2023
Última Ação: Republicada por incorreção.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 65 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Autor(es):
Aline Rezende
, Dr. Ilderson Pereira
, Genilson Costa
, Kleber Siqueira
, Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.351, de 21 de novembro de 2023
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PDL 181/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR RODRIGO CARDOSO FURLAN ÀS ADVOGADAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADVOCACIA RORAIMENSE.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 9587/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 13:24:51
Autor:
Genilson Costa
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:
Requerimento nº 64 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Autor(es):
Aline Rezende
, Dr. Ilderson Pereira
, Genilson Costa
, Kleber Siqueira
, Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.342, de 21 de novembro de 2023
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PDL 182/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SR. REGINALDO OLIVEIRA DE SOUZA POR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO, DIVULGAÇÃO E PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE BOA VISTA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 9716/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 13:24:50
Autor:
Melquisedek
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 72 de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Genilson Costa
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.385, de 12 de dezembro de 2023
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PDL 184/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO AO ATLETA FLAVIO JOSÉ SARAVIA MONTEIRO EM RECONHECIMENTO E DESTAQUE AO ATLETA E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 10135/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 9:54:10
Autor:
Juliana Garcia
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 69 de 2023
Data Anexação: 29 de Novembro de 2023
Autor(es):
Aline Rezende
, Dr. Ilderson Pereira
, Genilson Costa
, Juliana Garcia
, Kleber Siqueira
, Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.360, de 29 de novembro de 2023
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PDL 185/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CEL ANDERSON CARVALHO DE MATOS POR SEU RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 10140/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 9:59:34
Autor:
Juliana Garcia
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 69 de 2023
Data Anexação: 29 de Novembro de 2023
Autor(es):
Aline Rezende
, Dr. Ilderson Pereira
, Genilson Costa
, Juliana Garcia
, Kleber Siqueira
, Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.361, de 29 de novembro de 2023
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PDL 186/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO BOAVISTENSE” AOS PROFESSORES DE JIU-JITSU POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL EM BOA VISTA, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 10156/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 11:06:50
Autor:
Dr. Ilderson Pereira
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Última Ação: Projeto de Decreto arquivado em detrimento de existência de outro decreto legislativo com igual teor. PDL 192/2023.
Texto Original
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PDL 188/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE “HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA” A SENHORA SHIRLEY RODRIGUES POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 10158/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 11:15:00
Autor:
Zélio Mota
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 68 de 2023
Data Anexação: 29 de Novembro de 2023
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Aline Rezende
, Bruno Perez
, Dr. Ilderson Pereira
, Genilson Costa
, Gildean Gari
, Juliana Garcia
, Kleber Siqueira
, Manoel Neves
, Nilson Bispo
, Ruan Kenobby
, Sandro Bare
, STen. Vélton
, Thiago Fogaça
, Vavá do Thianguá
, Zélio Mota
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.362, de 29 de novembro de 2023
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PDL 189/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE “EMPREENDEDOR – SAID SALOMÃO”, MÉRITO DE GRATIDÃO DE BOA VISTA’ E COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO “MALU CAMPOS” A SENHORA LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 10160/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 11:20:44
Autor:
Zélio Mota
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 68 de 2023
Data Anexação: 29 de Novembro de 2023
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Aline Rezende
, Bruno Perez
, Dr. Ilderson Pereira
, Genilson Costa
, Gildean Gari
, Juliana Garcia
, Kleber Siqueira
, Manoel Neves
, Nilson Bispo
, Ruan Kenobby
, Sandro Bare
, STen. Vélton
, Thiago Fogaça
, Vavá do Thianguá
, Zélio Mota
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.363, de 29 de novembro de 2023
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PDL 199/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE A JOSÉ WILSON DA SILVA, EM RECONHECIMENTO POR SUA DETERMINAÇÃO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A BOA VISTA-RR.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 10311/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 9:49:35
Autor:
Bruno Perez
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 38 de 2024
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Autor(es):
Bruno Perez
, Aline Rezende
, Gildean Gari
, Guarda Jullyerre Pablo
, Insp. Daniel Mangabeira
, Júlio Medeiros
, Kleber Siqueira
, Leonel Oliveira
, Manoel Neves
, Melquisedek
, Sandro Bare
, Thiago Fogaça
, Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.506, de 04 de junho de 2024
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PDL 201/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO VEREADOR LICENCIADO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO JULLYERRE PABLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 10320/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 9:56:17
Autor:
Tuti Lopes
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 71 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Aline Rezende
, Bruno Perez
, Genilson Costa
, Gildean Gari
, Insp. Daniel Mangabeira
, Juliana Garcia
, Kleber Siqueira
, Leonel Oliveira
, Melquisedek
, Nilson Bispo
, Sandro Bare
, STen. Vélton
, Tuti Lopes
, Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.365, de 05 de dezembro de 2023
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PDL 219/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE, AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 11252/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 10:29:34
Autor:
Genilson Costa
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2024
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.551, de 02 de julho de 2024
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PDL 220/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO” E TITULO DE “CIDADÃO BOAVISTENSE’ AO SENHOR FRANCISCO DIEGO SOUZA DO NASCIMENTO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 11254/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 10:30:44
Autor:
Zélio Mota
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:
Requerimento nº 78 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Zélio Mota
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.399, de 19 de dezembro de 2023
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PLL 79/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GRUPO CALEBE UNIVERSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 1923/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 11:05:31
Autor:
Manoel Neves
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
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Vavá do Thianguá (CECEJ - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.437, de 09 de agosto de 2023
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PLL 252/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DE VERIFICAÇÃO MODIFICADA PARA AUTISMO EM CRIANÇAS (M-CHAT), PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO NAS CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 8950/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 12:24:16
Autor:
Ítalo Otávio
Thiago Fogaça
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Última Ação: A PREFERÊNCIA DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DE VERIFICAÇÃO MODIFICADA PARA
AUTISMO EM CRIANÇAS (M-CHAT), PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO NAS CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Anexada:
Emenda à Matéria Legislativa nº 5 de 2024
Data Anexação: 20 de Maio de 2024
Autor(es):
Thiago Fogaça
Matéria Anexada:
Mensagem de Veto nº 65 de 2024
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
20
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.651, de 26 de agosto de 2024
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PLL 280/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o treinamento de profissionais da área da educação para identificar sinais de abuso sexual e exploração sexual contra crianças e adolescentes no município de Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 10152/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 10:23:25
Autor:
Kleber Siqueira
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivado por término de legislatura.
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
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PLL 285/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em instituições de longa permanência para idosos mantidas pelo Poder Público no município de Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 10353/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 10:19:47
Autor:
Kleber Siqueira
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:
Mensagem de Veto nº 93 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
16
Texto Original
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ELINEIA SOUZA DA CUNHA, SERVIDORA LOTADA NA SEMGES, QUE FALECEU NESTA SEGUNDA-FEIRA, 17/04/2023.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1767/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 12:13:23
Autor:
Manoel Neves
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
Última Ação: Moção enviada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO SOLICITA À MESA DIRETORA, UMA VEZ OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 110, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IZAIAS MAIA CARNEIRO.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1828/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 11:02:55
Autor:
Genilson Costa
Juliana Garcia
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 19 de Abril de 2023
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 54/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER URGENCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.o 143/2023 - DE AUTORIA DOS VEREADORES GENILSON COSTA E ILDERSON PEREIRA
Apresentação: 15 de Outubro de 2023
Autor:
Genilson Costa
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado. Arquive-se.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 143 de 2023
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Autor(es):
Dr. Ilderson Pereira
, Genilson Costa
Documentos Acessórios:
1
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REQ 64/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 012/2023 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 181/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON COSTA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Aline Rezende
Dr. Ilderson Pereira
Genilson Costa
Kleber Siqueira
Vavá do Thianguá
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado. Arquive-se.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 181 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Autor(es):
Genilson Costa
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Autor(es):
Aline Rezende
, Dr. Ilderson Pereira
, Genilson Costa
, Kleber Siqueira
, Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios:
1
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MGV 41/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: VETA TOTALMENTE POR RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E OFENSA AO INTERESSE PÚBLICO O PROJETO DE LEI N.º 083/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ÍTALO OTÁVIO, QUE DISPÕE SOBRE: "A INSTITUIÇÃO DA FRENTE DE INIBIÇÃO AO ASSÉDIO - FREIA BOA VISTA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.".
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Arthur Henrique - Prefeito
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Veto mantido. Arquive-se.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Legislativo nº 83 de 2023
Data Anexação: 29 de Agosto de 2023
Autor(es):
Genilson Costa
, Ítalo Otávio
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EMEND 6/2023 - Emenda à Matéria Legislativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI N° 67/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA TUTI LOPES, DE 10 DE ABRIL DE 2023, que: "DISPÕE QUE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTE DEFICIENCIA PERMANENTE TENHA VALIDADE INDETERMINADA”
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 1620/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 9:35:34
Autor:
Tuti Lopes
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição arquivada por solicitação da autora. Memo n.º 023/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 67 de 2023
Data Anexação: 12 de Abril de 2023
Autor(es):
Tuti Lopes
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1
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