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PDL 175/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL A Sr. ª DANIELLE PEREIRA CABRAL, PELO DESTAQUE EM SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, QUE CONTRIBUI PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 9402/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 11:01:06
Autor:  Melquisedek
Relatorias:  Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 72 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Genilson Costa
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.381, de 12 de dezembro de 2023

PDL 176/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. WILLAMS LOPES PEREIRA, POR SEU RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 9403/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 11:01:39
Autor:  Melquisedek
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 72 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Genilson Costa
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.382, de 12 de dezembro de 2023

PDL 177/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. JOÃO BATISTA FELIX DA SILVA, POR SEUS FAVORES QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

Apresentação: 15 de Novembro de 2023
Protocolo: 9417/2023, Data Protocolo: 15/11/2023 - Horário: 18:23:33
Autor:  Melquisedek
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 72 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Genilson Costa
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.383, de 12 de dezembro de 2023

PDL 178/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL A SENHORA MAYARA DE SOUSA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 9582/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 10:09:47
Autor:  Ruan Kenobby
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM DECRETO LEGISLATIVO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.494, de 10 de abril de 2024

PDL 179/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. JOÃO BATISTA FELIX DA SILVA, POR SEUS FAVORES QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 9584/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 10:39:13
Autor:  Melquisedek
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 72 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Genilson Costa
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.384, de 12 de dezembro de 2023

PDL 180/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE: A MEDALHA DE MÉRITO FUNCIONAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ESTA CASA LEGISLATIVA.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 9585/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 11:04:50
Autor:  Genilson Costa
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Republicada por incorreção.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 65 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Aline Rezende , Dr. Ilderson Pereira , Genilson Costa , Kleber Siqueira , Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.351, de 21 de novembro de 2023

PDL 181/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR RODRIGO CARDOSO FURLAN ÀS ADVOGADAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADVOCACIA RORAIMENSE.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 9587/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 13:24:51
Autor:  Genilson Costa
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Requerimento nº 64 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Aline Rezende , Dr. Ilderson Pereira , Genilson Costa , Kleber Siqueira , Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.342, de 21 de novembro de 2023

PDL 182/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SR. REGINALDO OLIVEIRA DE SOUZA POR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO, DIVULGAÇÃO E PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE BOA VISTA.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 9716/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 13:24:50
Autor:  Melquisedek
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 72 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Genilson Costa
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.385, de 12 de dezembro de 2023

PDL 184/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO AO ATLETA FLAVIO JOSÉ SARAVIA MONTEIRO EM RECONHECIMENTO E DESTAQUE AO ATLETA E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 10135/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 9:54:10
Autor:  Juliana Garcia
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 69 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  Aline Rezende , Dr. Ilderson Pereira , Genilson Costa , Juliana Garcia , Kleber Siqueira , Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.360, de 29 de novembro de 2023

PDL 185/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CEL ANDERSON CARVALHO DE MATOS POR SEU RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 10140/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 9:59:34
Autor:  Juliana Garcia
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 69 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  Aline Rezende , Dr. Ilderson Pereira , Genilson Costa , Juliana Garcia , Kleber Siqueira , Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.361, de 29 de novembro de 2023

PDL 186/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO BOAVISTENSE” AOS PROFESSORES DE JIU-JITSU POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL EM BOA VISTA, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 10156/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 11:06:50
Autor:  Dr. Ilderson Pereira
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Decreto arquivado em detrimento de existência de outro decreto legislativo com igual teor. PDL 192/2023.
Texto Original

PDL 188/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE “HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA” A SENHORA SHIRLEY RODRIGUES POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 10158/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 11:15:00
Autor:  Zélio Mota
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 68 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  Adjalma Gonçalves , Adnan Lima , Aline Rezende , Bruno Perez , Dr. Ilderson Pereira , Genilson Costa , Gildean Gari , Juliana Garcia , Kleber Siqueira , Manoel Neves , Nilson Bispo , Ruan Kenobby , Sandro Bare , STen. Vélton , Thiago Fogaça , Vavá do Thianguá , Zélio Mota
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.362, de 29 de novembro de 2023

PDL 189/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE “EMPREENDEDOR – SAID SALOMÃO”, MÉRITO DE GRATIDÃO DE BOA VISTA’ E COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO “MALU CAMPOS” A SENHORA LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 10160/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 11:20:44
Autor:  Zélio Mota
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 68 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  Adjalma Gonçalves , Adnan Lima , Aline Rezende , Bruno Perez , Dr. Ilderson Pereira , Genilson Costa , Gildean Gari , Juliana Garcia , Kleber Siqueira , Manoel Neves , Nilson Bispo , Ruan Kenobby , Sandro Bare , STen. Vélton , Thiago Fogaça , Vavá do Thianguá , Zélio Mota
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.363, de 29 de novembro de 2023

PDL 199/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE A JOSÉ WILSON DA SILVA, EM RECONHECIMENTO POR SUA DETERMINAÇÃO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A BOA VISTA-RR.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 10311/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 9:49:35
Autor:  Bruno Perez
Relatorias:  Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 38 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Bruno Perez , Aline Rezende , Gildean Gari , Guarda Jullyerre Pablo , Insp. Daniel Mangabeira , Júlio Medeiros , Kleber Siqueira , Leonel Oliveira , Manoel Neves , Melquisedek , Sandro Bare , Thiago Fogaça , Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.506, de 04 de junho de 2024

PDL 201/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO VEREADOR LICENCIADO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO JULLYERRE PABLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 10320/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 9:56:17
Autor:  Tuti Lopes
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 71 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adjalma Gonçalves , Adnan Lima , Aline Rezende , Bruno Perez , Genilson Costa , Gildean Gari , Insp. Daniel Mangabeira , Juliana Garcia , Kleber Siqueira , Leonel Oliveira , Melquisedek , Nilson Bispo , Sandro Bare , STen. Vélton , Tuti Lopes , Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.365, de 05 de dezembro de 2023

PDL 219/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE, AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 11252/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 10:29:34
Autor:  Genilson Costa
Relatorias:  Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.551, de 02 de julho de 2024

PDL 220/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO” E TITULO DE “CIDADÃO BOAVISTENSE’ AO SENHOR FRANCISCO DIEGO SOUZA DO NASCIMENTO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 11254/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 10:30:44
Autor:  Zélio Mota
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Requerimento nº 78 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Zélio Mota
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.399, de 19 de dezembro de 2023

PLL 79/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GRUPO CALEBE UNIVERSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 1923/2023, Data Protocolo: 26/04/2023 - Horário: 11:05:31
Autor:  Manoel Neves
Relatorias:  Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa) || Vavá do Thianguá (CECEJ - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.437, de 09 de agosto de 2023

PLL 252/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DE VERIFICAÇÃO MODIFICADA PARA AUTISMO EM CRIANÇAS (M-CHAT), PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO NAS CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 8950/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 12:24:16
Autor:  Ítalo Otávio
Thiago Fogaça
Relatorias:  Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Última Ação:   A PREFERÊNCIA DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DE VERIFICAÇÃO MODIFICADA PARA AUTISMO EM CRIANÇAS (M-CHAT), PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO NAS CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Anexada:   Emenda à Matéria Legislativa nº 5 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es):  Thiago Fogaça
Matéria Anexada:   Mensagem de Veto nº 65 de 2024  Data Anexação: 26 de Junho de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios: 20
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.651, de 26 de agosto de 2024

PLL 280/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o treinamento de profissionais da área da educação para identificar sinais de abuso sexual e exploração sexual contra crianças e adolescentes no município de Boa Vista e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 10152/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 10:23:25
Autor:  Kleber Siqueira
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivado por término de legislatura.
Documentos Acessórios: 13
Texto Original

PLL 285/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em instituições de longa permanência para idosos mantidas pelo Poder Público no município de Boa Vista e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 10353/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 10:19:47
Autor:  Kleber Siqueira
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:   Mensagem de Veto nº 93 de 2024  Data Anexação: 15 de Outubro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios: 16
Texto Original

REQ 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ELINEIA SOUZA DA CUNHA, SERVIDORA LOTADA NA SEMGES, QUE FALECEU NESTA SEGUNDA-FEIRA, 17/04/2023.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1767/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 12:13:23
Autor:  Manoel Neves
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Última Ação:   Moção enviada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 21/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO SOLICITA À MESA DIRETORA, UMA VEZ OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 110, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IZAIAS MAIA CARNEIRO.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1828/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 11:02:55
Autor:  Genilson Costa
Juliana Garcia
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 19 de Abril de 2023 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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REQ 54/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGENCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.o 143/2023 - DE AUTORIA DOS VEREADORES GENILSON COSTA E ILDERSON PEREIRA

Apresentação: 15 de Outubro de 2023
Autor:  Genilson Costa
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado. Arquive-se.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 143 de 2023  Data Anexação: 18 de Outubro de 2023 Autor(es):  Dr. Ilderson Pereira , Genilson Costa
Documentos Acessórios: 1
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REQ 64/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 012/2023 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 181/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON COSTA.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Aline Rezende
Dr. Ilderson Pereira
Genilson Costa
Kleber Siqueira
Vavá do Thianguá
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado. Arquive-se.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 181 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Genilson Costa
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 12 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Aline Rezende , Dr. Ilderson Pereira , Genilson Costa , Kleber Siqueira , Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios: 1
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MGV 41/2023 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA TOTALMENTE POR RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E OFENSA AO INTERESSE PÚBLICO O PROJETO DE LEI N.º 083/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ÍTALO OTÁVIO, QUE DISPÕE SOBRE: "A INSTITUIÇÃO DA FRENTE DE INIBIÇÃO AO ASSÉDIO - FREIA BOA VISTA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.".

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Arthur Henrique - Prefeito
Relatorias:  Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Veto mantido. Arquive-se.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Legislativo nº 83 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  Genilson Costa , Ítalo Otávio
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EMEND 6/2023 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI N° 67/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA TUTI LOPES, DE 10 DE ABRIL DE 2023, que: "DISPÕE QUE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTE DEFICIENCIA PERMANENTE TENHA VALIDADE INDETERMINADA”

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 1620/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 9:35:34
Autor:  Tuti Lopes
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada por solicitação da autora. Memo n.º 023/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 67 de 2023  Data Anexação: 12 de Abril de 2023 Autor(es):  Tuti Lopes
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