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ALTERA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 032, DE SETEMBRO DE 2023 - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO, DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS.

ALTERA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 032, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO, DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 032, DE 27 DE SSETEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DE 2024 - LOA 2024.

ALTERA OS ANEXOS DOS PROJETO DE LEI Nº 032, DE SETEMBRO DE 2023 - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO, DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS.

Nos termos do Art. 119, do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, ouvindo o Douto Plenário, através do Vereador que este subscreve apresenta a Vossa Excelência a proposta de EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto De Lei N°032, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LOA 2024”.

Nos termos do Art. 119, do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, ouvindo o Douto Plenário, através do Vereador que este subscreve apresenta a Vossa Excelência a proposta de EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto De Lei N° 032, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LOA 2024”.

Nos termos do Art. 119, do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, ouvindo o Douto Plenário, através do Vereador que este subscreve apresenta a Vossa Excelência a proposta de EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto De Lei N° 032, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LOA 2024”.

Nos termos do Art. 119, § 1°, inciso III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvindo o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve apresenta a Vossa Excelência a proposta de emenda aditiva ao Projeto de Lei n° 032 de 27 de setembro de 2023, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LOA 2024”.

Nos termos do Art. 119, § 1°, inciso III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvindo o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve apresenta a Vossa Excelência a proposta de emenda aditiva ao Projeto de Lei n° 032 de 27 de setembro de 2023, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LOA 2024”.

Nos termos do Art. 119, § 1°, inciso III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvindo o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve apresenta a Vossa Excelência a proposta de emenda aditiva ao Projeto de Lei n° 032 de 27 de setembro de 2023, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LOA 2024”.

Nos termos do Art. 119, § 1°, inciso III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvindo o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve apresenta a Vossa Excelência a proposta de emenda aditiva ao Projeto de Lei n° 032 de 27 de setembro de 2023, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LOA 2024”.

Nos termos do Art. 119, § 1°, inciso III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvindo o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve apresenta a Vossa Excelência a proposta de emenda aditiva ao Projeto de Lei n° 032 de 27 de setembro de 2023, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LOA 2024”.

Nos termos do Art. 119, § 1°, inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvindo o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve apresenta a Vossa Excelência a proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 032 de 27 de setembro de 2023 de autoria deste Poder Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LOA 2024”.

Nos termos do Art. 119, § 1°, inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvindo o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve apresenta a Vossa Excelência a proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 032 de 27 de setembro de 2023 de autoria deste Poder Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LOA 2024”.

Nos termos do Art. 119, § 1°, inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvindo o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve apresenta a Vossa Excelência a proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 032 de 27 de setembro de 2023 de autoria deste Poder Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LOA 2024”.

Nos termos do Art. 119, § 1°, inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvindo o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve apresenta a Vossa Excelência a proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 032 de 27 de setembro de 2023 de autoria deste Poder Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LOA 2024”.

Nos termos do Art. 119, § 1°, inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvindo o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve apresenta a Vossa Excelência a proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 032 de 27 de setembro de 2023 de autoria deste Poder Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LOA 2024”.

Nos termos do Art. 119, § 1°, inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvindo o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve apresenta a Vossa Excelência a proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 032 de 27 de setembro de 2023 de autoria deste Poder Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LOA 2024”.

Nos termos do Art. 119, § 1°, inciso III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvindo o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve apresenta a Vossa Excelência a proposta de emenda aditiva ao Projeto de Lei n° 032 de 27 de setembro de 2023, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LOA 2024”.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 270/2023, de 20 de novembro de 2023, de autoria desta vereadora, que dispõe sobre: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A PARADA SEGURA, PARA MULHERES, IDOSOS, PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM HORÁRIO NOTURNO, NO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E ESCOLAR”.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 041/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 041 de 01 de 15 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre: “A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ÁREA DA SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA; REVOGA A LEI N. 1.406/2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Que o inciso III do Art. 90 passe a vigorar com a seguinte redação

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 041 de 01 de 15 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre: “A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ÁREA DA SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA; REVOGA A LEI N. 1.406/2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Que o §2º do Art. 15º passe a vigorar com a seguinte redação

Projeto de Lei n° 041 de 01 de 15 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre: “A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ÁREA DA SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA; REVOGA A LEI N. 1.406/2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Suprima-se do texto original apresentado o Artigo 95.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 041/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 041/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N.º 041/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 041/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N.º 041/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N.º 041/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 041/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 041/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 041/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 041/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, NOS DIAS DE JOGOS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO.