Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLL 32/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O SELO “AUTISTA A BORDO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 1564/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 8:45:40
Autor:
Insp. Daniel Mangabeira
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
||
Carol Dantas (CASP - Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência)
||
Walkiria Ribeiro (CPMAIPD - Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças e Adolescentes, Idosos e Pessoa com Deficiência)
||
Marcelo Nunes (COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada sob o Ofício nº10/2025.
Documentos Acessórios:
19
Texto Original
|
|
PLL 75/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 3211/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 11:26:25
Autor:
Júlio Medeiros
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
||
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
||
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
||
Carol Dantas (CASP - Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência)
||
Thiago Saraiva (COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle)
||
Thiago Saraiva (COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle)
Localização Atual: SGL Normas - SGLNORMAS
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando Sanção Governamental.
Documentos Acessórios:
21
Texto Original
|
|
PLL 82/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "TORNA OBRIGATÓRIA, EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES, A ADAPTAÇÃO DE CARRINHOS DE COMPRAS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 3232/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 11:46:58
Autor:
Júlio Medeiros
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
||
Insp. Daniel Mangabeira (CDCDHAISU - Com. de Def. do Consum.Dir. Hum.,Assunt. Indigen, Seg. Urb)
||
Marcelo Nunes (COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle)
Localização Atual: Autógrafo SGL - SGLAUT
Status: Aguardando emissão de autógrafo e envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
18
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLL 108/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: A PERMANÊNCIA DE 02 ACOMPANHANTES ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), MATERNIDADES E DEMAIS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES NA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 4670/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 10:38:38
Autor:
Juliana Garcia
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
|
|
PLL 269/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: A DISPENSA DA RENOVAÇÃO ANUAL DE LAUDO MÉDICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 11220/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 10:09:06
Autor:
Insp. Daniel Mangabeira
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Solicitação de arquivamento do PL 269/2024 através do ofício nº 003/2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|