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REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL À MENSAGENS DE VETO ELENCADAS NO CORPO DO REQUERIMENTO.

Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do Art. 110, Inciso X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER a realização de Audiência Pública para debater "Juventude em Foco: Políticas Públicas e Oportunidades para o Futuro".

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do Art. 110, Inciso X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER a realização de Audiência Pública para debater "Combate de Enfrentamento às Drogas no Municipio de Boa Vista".

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 055 E 056/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON COSTA.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO NUNES - QUE DISPÕES SOBRE: CONCEDE DIPLOMA E MEDALHA MULHER CIDADÃ E O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A LEONICE PEREIRA DA ROCHA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 066 E 067/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA TUTI LOPES.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 065 E 074/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA WALKIRIA RIBEIRO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.O 75/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA PASTORA CARLA.

AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DEBATE "A SEGURANÇA NOS CENTROS COMERCIAIS WAKÎRI E CAXAMBU".

Moção de votos de louvor ao 1º Sargento QEP PM Alexandro Macedo da Silva Cavalcanti, da Polícia Militar de Roraima, em reconhecimento à sua bravura, determinação e heroísmo ao salvar a vida de uma adolescente em um ato de coragem e abnegação.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 065/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO NUNES.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 258/2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON COSTA E SILVA - QUE DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. RODRIGO CARDOSO FURLAN. AO ADVOGADO LEOCADIO MENEZES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADVOCACIA RORAIMENSE.

A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do Art. 110, Inciso X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER a realização de Audiência Pública para debater a temática sobre “Direitos e Proteção dos Idosos em Boa Vista: Políticas Públicas e Desafios para uma Efetiva Garantia”.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS 005, 006 E 007/2025 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Realização de Sessão Solene no dia 08/09/204 (segunda-feira), às 10:00, em alusão ao Dia do Administrador.

REQUER CÓPIAS DE DOCUMENTOS DIVERSOS PARA SUBSIDIAR A ANÁLISE DO PLC Nº 001/2025

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO NºS 101 E 102/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA TUTI LOPES.

A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do Art. 123, § 1º, inciso VI do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº:. 95 de 2025, 105 de 2025 e106 de 2025.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO N.º 109/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR DEYVID CARNEIRO.

REQUERIMENTO PARA QUE SEJA APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 110/2025 a 117/2025, QUE: “PDL 117/2025 - CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ A SENHORA GILLIAN COSTA SILVA PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO A CIDADE DE BOA VISTA-RR”. “PDL 116/2025 - CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA GILLIAN COSTA SILVA PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO A CIDADE DE BOA VISTA-RR”. “PDL 115/2025 - CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA IRANEIDE DA SILVA RODRIGUES PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO A CIDADE DE BOA VISTA-RR”. “PDL 114/2025 - CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ A SENHORA IRANEIDE DA SILVA RODRIGUES PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO A CIDADE DE BOA VISTA-RR”. “PDL 113/2025 - CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA KAROLINA GOMES DA SILVA PELA CONTRIBUIÇÃO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO A CIDADE DE BOA VISTA-RR”. “PDL 112/2025 - CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A SENHORA ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. “PDL 111/2025 - CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ A SENHORA KAROLINA GOMES DA SILVA PELA CONTRIBUIÇÃO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO A CIDADE DE BOA VISTA-RR”. “PDL 110/2025 - CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES O PROJETO DE LEI Nº 008 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 008/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025.

VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO EM BOA VISTA.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N.º 012/2025.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 116/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES ADNAN LIMA E PR. GIL ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI Nº 1.375 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011.

Realização de Audiência Pública no dia 05/06/2025 (quinta-feira), às 09:00, no Plenário desta Casa Legislativa, para tratar da seguinte pauta: a) os impactos sociais da migração desordenada de venezuelanos no Município de Boa Vista; b) os reflexos na prestação de serviços públicos municipais; c) a construção de uma agenda colegiada e medidas resolutivas para mitigar os efeitos da referida crise migratória.

O Vereador que esta subscreve, através deste requerimento, solicita à Mesa Diretora, uma vez ouvido o douto plenário, nos termos do Art. 123, §III, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada em Regime De Urgência O Projeto De Decreto Lesgislativo nº137, que Concede Mérito E Diploma De Gratidão ás Servidoras efetivas da Câmara Municipal de Boa Vista, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade Boavistense no Plenário Estácio Pereira de Melo, garantindo a tramitação em Regime de Urgência para rápida efetivação da homenagem.

O vereador que este subscreve, requer ao Presidente, ouvido o Douto Plenário, nos termos do art. 110 do Regimento Interno da CMBV, a realização de Sessão Solene no dia 26/06/2025 (quinta-feira), às 10:00, em comemoração aos 77 anos da Sociedade Bíblica do Brasil.

REQUER a realização de Audiência Pública para tratar sobre “A EXTINÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA – CERR”

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 157/2025, QUE DISPÕES SOBRE: INSTITUI O TÍTULO DE HONRA RECONHECIMENTO PASTORAL, "PASTOR RÔMULO XAVIER" NO ÂMBITO MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A realização de Audiência Pública no dia 23/06/2025 (segunda-feira), às 09:00, no Plenário desta Casa Legislativa, para tratar da seguinte pauta: a) novo modelo de cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde de Boa Vista; b) direitos dos servidores da Saúde Municipal.

Audiência Pública para tratar sobre o tema "Feminicídio em Roraima: realidade alarmante e a urgência de políticas públicas eficazes para proteção das mulheres".

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 190 DE 2025.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 189 DE 2025.

O Vereador que esta subscreve, através deste requerimento, solicita à Mesa Diretora, uma vez ouvido o douto plenário, nos termos do Art. 123, § 3º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada em Regime De Urgência O Projeto De Decreto Legislativo nº 193, nº 194

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS N.ºS 195 E 220/2025.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 145/2025 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO DE N.ºS 208 E 232/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ADNAN LIMA.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO N.º 234/2025.

REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E DISCUSSÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.

REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AURÉLIA SURITA

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 248/2025, QUE DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO PROJETO “MARIA VAI À ESCOLA”, VOLTADO À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO E FORTALECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que sejam solicitadas aos Excelentíssimo Senhor ARTHUR HENRIQUE BRANDÃO MACHADO, Prefeito do Município de Boa Vista, e ao Excelentíssimo Senhor CEZAR CARLOS SOTO RIVA, Secretário de Agricultura e Assuntos Indígenas do Município de Boa Vista, as seguintes informações sobre ações municipais para a agricultura familiar referente aos exercícios financeiros 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025: a) Se a Prefeitura de Boa Vista mecanizou áreas para a agricultura familiar, a área em hectares mecanizada e a respectiva região. b) Se houve incentivo da Prefeitura de Boa Vista para a mecanização de áreas para a agricultura familiar, qual o tipo de incentivo, o quantitativo disponibilizado, a área em hectares e a respectiva região. c) Se houve subsídio de mudas, sementes, calcário, defensivos e outros insumos para a agricultura familiar, o quantitativo disponibilizado, a área em hectares e a respectiva região. d) As ações de entrega de matrizes de bovinos, suínos, caprinos, ovinos ou aves para a para produtores rurais (em geral), com destaque para a agricultura familiar, o quantitativo entregue, o número de beneficiários e a respectiva região. e) Se houve a distribuição de implementos agrícolas e kits de irrigação com recursos da Prefeitura, , com destaque para a agricultura familiar,o quantitativo disponibilizado, o número de beneficiários e a respectiva região. f) Se a Prefeitura propiciou alguma linha de crédito à agricultura familiar, o valor total disponibilizado, os beneficiários alcançados e a respectiva região. g) O que houve com o CDT (Centro de Difusão Tecnológico), que havia na unidade da agricultura do Bom Intento, onde hoje há o campo de girassóis, bem como o retorno prático aos agricultores familiares das últimas mudanças no centro. h) As ações desenvolvidas sobre agricultura familiar para as comunidades indígenas da zona rural de Boa Vista. i) As ações desenvolvidas para os hortifrutigranjeiros de Boa Vista e quais delas contemplam a agricultura familiar. j) As ações de assistência técnica e extensão rural para a agropecuária, em especial para a agricultura familiar, disponibilizadas pela Prefeitura.

Que sejam solicitadas aos Excelentíssimo Senhor ARTHUR HENRIQUE BRANDÃO MACHADO, Prefeito do Município de Boa Vista, e à Excelentíssima Senhora LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Empreendedorismo - AME-BV, as seguintes informações sobre disponibilização de microcrédito e de outros produtos e serviços referente aos exercícios financeiros 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025: a) O valor de microcrédito disponibilizado e o valor de microcrédito contratado, global e por exercício financeiro. b) O detalhamento do microcrédito disponibilizado e contratado, o valor percebido, a classificação dos beneficiários (agricultores familiares, segundo o art. 3º da Lei Federal nº 11.326/2006; indígenas, reconhecidos pelo art. 3º, § 2º, V da Lei; outros agricultores; e mulheres). c) O detalhamento da infraestrutura, disponibilizada e utilizada, a classificação dos beneficiários (agricultores familiares; indígenas reconhecidos; outros agricultores; e mulheres).

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 315 E 316/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA JEU NUNES.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO E DIA DO FISIOTERAPEUTA, A SER REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 08H30.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL