Pesquisar Matéria Legislativa

O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO TOTAL OU PARCIAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ANULAÇÕES E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

A DECLARAÇÃO DE BENS DOS VEREADORES, DO PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, DE ACORDO COM O ART. 44, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

ALTERAÇÃO PARCIAL DO REGIMENTO INTERNO.

A PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONCEDIDO À COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N.º 38, DE 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA RELATAR SUAS CONCLUSÕES AO PLENÁRIO.

CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

REAJUSTA A AJUDA DE TRANSPORTES, TELEFONE E SERVIÇOS POSTAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS BALANCETE FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 1982.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O BALANCETE FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 1983.

APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE QUE TRATA O DECRETO Nº 77.565 DE 10 DE MAIO DE 1976 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1982.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE À SENHORA LEÔNICE LÉA CORREIA LEAL (LÉA LEAL).

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE QUE TRATA O DECRETO Nº 77.565 DE 10 DE MAIO DE 1976 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR ROBERTO MARINHO.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA ORDEM DE Cr$ 16.000.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE ATE Cr$ 100.000.000,00.

O CANCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS PARA COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE Cr$ 184.000.000,00.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1984.

O PAGAMENTO DE ABONO DE NATAL, PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - ESTATUTÁRIOS.

O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AS MUDANÇAS DE DENOMINAÇÃO DAS AVENIDAS AMAZONAS E CAPITÃO JÚLIO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DR. SYLVIO LOFÊGO BOTELHO, NO BAIRRO MECEJANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CLASSIFICAÇÃO DA AVENIDA JAIME BRASIL COMO "RUA DE PEDESTRE".

O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 1984.

REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O BALANCETE FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 1981.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O BALANCETE FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 1981.

DISPÕE SOBRE O BALANCETE FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 1982.

APROVA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE QUE TRATA O DECRETO Nº 77.565 DE 10 DE MAIO DE 1976 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE O BALANCETE FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 1982.

DISPÕE SOBRE O BALANCETE FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 1982.

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1981.

DISPÕE SOBRE O BALANCETE FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 1982.

DISPÕE SOBRE O BALANCETE FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 1982.

DISPÕE SOBRE O BALANCETE FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 1982.

DISPÕE SOBRE O BALANCETE FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 1982.

DISPÕE SOBRE O BALANCETES FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 1982.

DISPÕE SOBRE O BALANCETES FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 1982.