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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR RAIMUNDO VANTHUY NETO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

CONCEDE O MÉRITO E A MEDALHA "BOM SAMARITANO" A AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS - ADRA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR JOSIMAR LOBO, POR PRESTAR FAVORES QUE AJUDEM NO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO ÀS IRMÃS MISSIONÁRIAS DA CONSOLATA, POR CONTRIBUIÇÕES DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.

CONCEDE O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA, ÀS IRMÃS MISSIONÁRIAS DA CONSOLATA, POR SEUS TRABALHOS E SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BOAVISTENSE.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR REVISLANDE DOS SANTOS ARAÚJO, POR SUAS CONTRIBUIÇÕES DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO VICE-PRESIDENTE DO BRASIL, GENERAL ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO.

CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DA CIDADE DE BOA VISTA AO PASTOR EVANGÉLICO ANTONIO LUIZ FLORES – APÓSTOLO DO MINISTÉRIO INTERNACIONAL DA RESTAURAÇÃO - POR SEUS INESTIMÁVEIS TRABALHOS SOCIAIS AOS BOAVISTENSES E NA EVANGELIZAÇÃO DO POVO DE RORAIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. IONILSON SAMPAIO DE SOUZA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

CONCEDE O TÍTULO “EMPREENDEDOR – SAID SAMOU SALOMÃO” AO SENHOR VITOR HUGO CASTRO PERIN, POR SE DESTACAR NAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS E NO DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA

CONCEDE O TÍTULO “EMPREENDEDOR – SAID SAMOU SALOMÃO” AO SENHOR VITORINO PERIN, POR SE DESTACAR NAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS E NO DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR VITOR HUGO CASTRO PERIN, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS E PROFISSIONAIS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TEREZA MACIEL A SENHORA CILENE LAGO SALOMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO BOAVISTENSE AO SR. CLÓVIS GADELHA FILHO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

CONCEDE O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A SENHORA MARIA RIBEIRO LAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E MEDALHA TERESA MACIEL A SENHORA REGIANE BATISTA MATOS, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

CONCEDE A MEDALHA RIO BRANCO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ZERBINE DE ARAÚJO VIEIRA, VULGO ZERBINE ARAÚJO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA MUSICAL NO ESTADO DE RORAIMA.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 188 DA LEI COMPLEMENTAR Nº003, DE 02 DE JANEIRO DE 2012, PARA CONCEDER LICENÇA À SERVIDORA GESTANTE POR DUZENTOS E DEZ DIAS.

INCLUI OS ARTs. 26 E 27, INCLUI ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS MÍNIMOS DE CARGOS ANEXO I.1 E INCLUI O ANEXO 1-4, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.611/2015, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DIRECIONADO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, DA FETEC, DA EMHUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VISITAÇÃO DOMICILIAR AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS FAMÍLIA QUE ACOLHE - FQA E CRIANÇA FELIZ - PCF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUADRO DE FONTES DE RECURSOS DO ART. 3º DA LEI Nº 1.950, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LOA E DEMAIS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS VIGENTES, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

INCLUSÃO DE AÇÃO NA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL - EMHUR NO PPA 2018-2021

A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.018, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º, DA LEI Nº 1.411, DE 25 DE ABRIL DE 2012, AUMENTANDO A QUANTIDADE DE CUIDADORES EFETIVOS NO PODER EXECUTIVO.

CRIA CARGOS EFETIVOS E AUMENTA O NUMERO DE VAGAS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUSÃO DE AÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS -SMAG NO PPA 2018-2021.

ALTERAÇÃO DE AÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS-SMAG-PPA-2018-2021.

AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NA LEI Nº 1.406, DE 09 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE: O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES - PCCR DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA INCLUIR O CARGO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA POR MEIO DE SISTEMA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL E O RESPECTIVOS LICENCIAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

CRIA A CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OBRIGAÇÕES AO PRESSEM E AOS SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS, REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020-LOA 2020.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO, NA MODALIDADE DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA O FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO.

A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL - CONCI/JUR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.644, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS CUIDADORES - GI'C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.650 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 PARA REAJUSTAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ALTERA O ARTIGO. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.370 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕES SOBRE: A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISA O EXERCÍCIO DE 2019 DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E ALTERA OS ANEXOS I E II DO §3º DO ART. 1º DA LEI Nº 1.840, DE 05 DE JANEIRO DE 2.018, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E 2021.

ALTERAÇÃO DE PROGRAMA E AÇÃO NO PPA-2018-2021.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.021, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE BOA VISTA PARA O DECÊNIO 2020-2030 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.792, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISCIPLINA O VALOR MÍNIMO PARA EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E ÁREA INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.