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REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA MESA PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.

APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA – 12ª REGIÃO MILITAR, COM OBJETIVO DE UNIR ESFORÇOS, PARA A SOLUÇÃO ADEQUADA DOS PROBLEMAS BÁSICOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SANEAMENTO DA POPULAÇÃO DAS PROXIMIDADES DO BV-8.

APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, NO VALOR DE CR$ 1.800.000,00 (HUM MILHÃO E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A COMPRA DE ASFALTO PARA REPAROS NA CIDADE DE BOA VISTA.

APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA USINA DE TRATAMENTO DE LIXO.

APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA COM O OBJETIVO DE UNIR ESFORÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.

APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E PRELAZIA DE RORAIMA, NO VALOR DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) DESTINADOS A REFORMA E ADAPTAÇÃO DE UMA SALA DO CENTRO SÓCIO RECREATIVO DE “SÃO PEDRO”, PARA FUNCIONÁRIOS DE UM POSTO MÉDICO.

APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A ESCOLA AGRO-INDUSTRIAL DE CALUNGÁ, NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORMA DE UM PAVILHÃO ESCOLAR.

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS DE 1973,1974 E 1975.

APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O LABORATÓRIO “PASTEUR” DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS.

APROVA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA, POR SUA DIRETORIA DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA CLT DA PREFEITURA, OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1978.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 317 DA LEI N.º 18/74, DE 21 DE AGOSTO DE 1974.

A AUTORIZAÇÃO PARA A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA XIRIANA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE APARECIDA.

ALTERAÇÕES EM RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.

ALTERAÇÃO PARCIAL DO REGIMENTO INTERNO.

CONSTITUI UMA DELEGAÇÃO DE VEREADORES PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE VEREADORES DO PARÁ E REPRESENTAR ESTA CASA PERANTE AQUELE CONCLAVE.

O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1978.

REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO RORAIMENSE AO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE PINHO.

APROVA O CONVÊNIO ESPECIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) E A COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PLANO DE ALFABETIZAÇÃO FUNCIONAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA DE ADOLESCENTES E ADULTOS PARA O PROJETO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RAREFEITA DA ZONA RURAL.

APROVA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O LABORATÓRIO “PASTEUR” DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS.

APROVA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O LABORATÓRIO “PASTEUR” DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS.

APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA APLICAÇÃO DE CR$ 401.767,00 (QUATROCENTOS E HUM MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SETE CRUZEIROS), NA ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA APLICAÇÃO DE CR$ 401.767,00 (QUATROCENTOS E HUM MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SETE CRUZEIROS), NA ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA USINA DE TRATAMENTO DE LIXO DE BOA VISTA.

TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA INTEGRAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE PRIMEIRO GRAU, NO BAIRRO 31 DE MARÇO, EM BOA VISTA.

CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A PRELAZIA DE RORAIMA, DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA.

CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A PRELAZIA DE RORAIMA, PARA COLOCAÇÃO DE FORNO, NOS HOSPITAIS “BOM SAMARITANO”, NA REGIÃO DO TAINA E “SÃO CAMILO”, NA REGIÃO DO SURUMU.

CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA (RR), VISANDO A INSTALAÇÃO DE ÓRGÃO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO FISCAL, TREINAMENTO DE PESSOAL MUNICIPAL, PERMUTA DE DADOS E INFORMAÇÕES FISCAIS, UTILIZAÇÃO CADASTRAL COMUM, INTERCÂMBIO DE COMUNICAÇÃO E DE TRANSPORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA (RR), VISANDO A INSTALAÇÃO DE ÓRGÃO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO FISCAL, TREINAMENTO DE PESSOAL MUNICIPAL, PERMUTA DE DADOS E INFORMAÇÕES FISCAIS, UTILIZAÇÃO CADASTRAL COMUM, INTERCÂMBIO DE COMUNICAÇÃO E DE TRANSPORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PASTEUR, PARA AUMENTO DE COTA MENSAL DE EXAMES COMPLEMENTARES SOLICITADOS PELO SETOR MÉDICO DO SERVIÇO DE SAÚDE DA PREFEITURA.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 1977.

ATUALIZA AS TABELAS DE CLASSIFICAÇÃO DE PESSOAL CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, FIXA NOVOS NÍVEIS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITOS ADICIONAIS DA ORDEM DE CR$ 296.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL CRUZEIROS)

REDUZ O VALOR DO ISS PARA OS PROFISSIONAIS CONSTANTES DO ITEM IV DO ART. 196 DA LEI N.º 28/74, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PLANO DE URBANISMO E ZONEAMENTO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA REGRAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.

DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR AS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUA DAS NAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A NOMEAÇÃO E POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL.

O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

APROVA O CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA.

APROVA O CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA.

APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DE ECONOMIA, AGRICULTURA E COLONIZAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

APROVA O CONVÊNIO ESPECIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) E A COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PLANO DE ALFABETIZAÇÃO FUNCIONAL CONTINUADA DE ADOLESCENTES E ADULTOS, PARA O PROJETO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RAREFEITA DA ZONA RURAL.

DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE SUBSÍDIOS DE VEREADORES.

FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA.