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A MUDANÇA DO NOME DA RUA C-28, NO BAIRRO DR. SILVIO LEITE, PARA RUA VICENTE TAVARES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS POSSUÍREM MACAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA III, NO BAIRRO CAMBARÁ, PARA RUA JAIRO DE ANDRADE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA XIX, NO BAIRRO CAMBARÁ, PARA RUA MELO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE TODAS AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SEJAM REALIZADOS NO PRAZO MÁXIMO DE 07 (SETE) DIAS QUANDO PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE USO RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.

A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA J-6, NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE, PARA AVENIDA SEBASTIÃO CORREA LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA IV, NO BAIRRO CENTENÁRIO, PARA RUA IZAIRA PADILHA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA V, NO BAIRRO CENTENÁRIO, PARA RUA PEDRO FELIX CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA P-4, NO BAIRRO PARAVIANA, PARA RUA JOÃO GALDINO DE PÁSCOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DO NOME DA RUA XXIII, NO BAIRRO CAMBARÁ, PARA RUA GUARDA TERRITORIAL LINO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DO NOME DA RUA 08, NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE, PARA RUA IZIDIO LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A FIXAÇÃO DA FRASE "RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM" NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA DEFRENTE A TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO ESTACIONAMENTO DESTINADO AOS TRANSPORTES ESCOLARES.

A MUDANÇA DO NOME DA AVENIDA COMETA, NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE, PARA AVENIDA TERESA MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DO NOME DA RUA PARICARANA, NO BAIRRO CAÇARI, PARA ADALBERTO BEZERRA DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL VOLUNTÁRIO PRÍNCIPE ENCANTADO, COM SEDE SOCIAL À RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, 745 - BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS, 745 - BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS, NESTA CIDADE DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DO NOME DA RUA HC-11, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS, PARA RUA CORONEL MENNA BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DO NOME DA RUA C-22, NO BAIRRO CAMBARÁ, PARA RUA MARIANO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A DENOMINAÇÃO DA RUA S-16 NOS BAIRROS PINTOLÂNDIA, SANTA LUZIA E SENADOR HÉLIO CAMPOS, PARA RUA CLOSVALDO PAES CAROLINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVERTER EM ÁREA RESIDENCIAL E REGULAMENTAR A DOCUMENTAÇÃO FUNDIÁRIA DOS MORADORES DA QUADRA 129, NO BAIRRO EQUATORIAL.

A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO TESTE DO OLHINHO NOS RECÉM-NASCIDOS.

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ELIM - MANTENEDORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL "BOAS NOVAS".

CRIA COMISSÃO ESPECIAL, COM AS COMPETÊNCIAS PREVISTAS, NO QUE COUBER, PARA AS COMISSÕES PERMANENTES, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL.

ACRESCENTA O §1°, AO ART. 2°, DA RESOLUÇÃO N° 121 9 DE 28 DE JUNHO DE 2006.

SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS §§ 2º, 3º, 4º E 5º AO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO DOUTOR ILLO AUGUSTO DOS SANTOS.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO EMPRESÁRIO E ADVOGADO ADEMIR PINHEIRO VIANA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR SENHOR GERSON CHAGAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR DANIEL GIANLUPPI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR NELSON MASSAMI ITIKAWA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR JURANDI PEREIRA LUCENA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DE MOURA VIANA.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À DOUTORA LIANA VENTURA - MÉDICA OFTALMOLOGISTA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR E SÓCIA FUNDADORA DA FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA/HOPE, DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO DOUTOR MARCELO VENTURA, PRESIDENTE DO CENTRO DE ESTUDOS DA FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA E DIRETOR DO COMPLEXO HOSPITALAR HOPE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO DOUTOR SAMIR HATEM.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO DOUTOR CARLOS PEDROSA JÚNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO DOUTOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FONSECA BARROSO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO CORONEL CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO DOUTOR ÁLVARO LUIS CALEGARI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO CORONEL MARCIO SANTIAGO DE MORAIS.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CORONEL EDIVALDO CLAUDIO AMARAL

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO DOUTOR LUCIANO FERNANDES MOREIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO VEREADOR ALFONSO RODRIGUES DO VALE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO VEREADOR JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA.