SAPL - Câmara Municipal de Boa Vista

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5388 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 123, de 16 de novembro de 2006 Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXVI, DO ART. 39, DA RESOLUÇÃO N° 0939 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998". Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 93, de 16 de dezembro de 1998
Lei Ordinária nº 922, de 10 de novembro de 2006 Ementa: MODIFICA O NOME DA RUA N-12 NO BAIRRO SILVIO LOFEGO BOTELHO, PARA RUA MANOEL BONFIM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 921, de 10 de novembro de 2006 Ementa: MODIFICA O NOME DA RUA Y-20, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, PARA RUA ELZA MESQUITA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 920, de 10 de novembro de 2006 Ementa: A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA "RUA B" (ENTRE A AV. DECO FONTELES E AVENIDA CHILE) NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, PARA RUA WALDIR ABDALA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 919, de 10 de novembro de 2006 Ementa: MUDANÇA DO NOME DA RUA L-A, NO BAIRRO CAÇARI, PARA RUA JOSÉ GONÇALVES TAJUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 918, de 27 de outubro de 2006 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INCLUIR A PRESENÇA DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS E PSICÓLOGOS O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 917, de 27 de outubro de 2006 Ementa: A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO DA CLASSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.443, de 24 de julho de 2012 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.802, de 09 de outubro de 2017
Lei Ordinária nº 916, de 27 de outubro de 2006 Ementa: INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO - SMST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 984, de 01 de outubro de 2007
Lei Ordinária nº 915, de 27 de outubro de 2006 Ementa: A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DA QUADRA N.º 006, ZONA 003 DO LOTEAMENTO NOVA CIDADE - II ETAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.240, de 27 de abril de 2010
Lei Ordinária nº 914, de 25 de outubro de 2006 Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS-LIVRES ITINERANTES, TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NOS BAIRROS E LOCAIS PARA ESTE FIM DESTINADO PELA PREFEITURA, COM VENDAS A VAREJOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 913, de 13 de outubro de 2006 Ementa: MODIFICA O NOME DA RUA S-12, NOS BAIRROS SENADOR HÉLIO CAMPOS E PINTOLÂNDIA, PARA RUA JOSÉ RENATO HADAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 912, de 13 de outubro de 2006 Ementa: MODIFICA O NOME DA RUA S-09, NOS BAIRROS SENADOR HÉLIO CAMPOS E PINTOLÂNDIA, PARA RUA LAURO ALEXANDRE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 911, de 13 de outubro de 2006 Ementa: MODIFICA O NOME DA RUA S-07, NOS BAIRROS SENADOR HÉLIO CAMPOS E PINTOLÂNDIA, PARA RUA VEREADOR WALDEMAR GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 910, de 13 de outubro de 2006 Ementa: MODIFICA O NOME DA RUA S-08, NOS BAIRROS SENADOR HÉLIO CAMPOS E PINTOLÂNDIA, PARA RUA VEREADOR MANOEL JOAQUIM MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 909, de 02 de outubro de 2006 Ementa: A DENOMINAÇÃO, DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.125, de 06 de janeiro de 2021
Lei Ordinária nº 908, de 02 de outubro de 2006 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO MESTIÇO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE JUNHO, E ELEGE COMO PATRONOS CÍVICOS DESSE GRUPO ÉTNICO-CULTURAL, OS ANTROPÓLOGOS GILBERTO FREYRE E DARCY RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 907, de 02 de outubro de 2006 Ementa: A OBRIGATORIEDADE DE TESTE DE "ACUIDADE VISUAL" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 906, de 02 de outubro de 2006 Ementa: MODIFICA O NOME DA RUA 13, NO BAIRRO UNIÃO, PARA RUA VITOR RIBEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 905, de 02 de outubro de 2006 Ementa: A MUDANÇA DO NOME DA RUA P-3, NO BAIRRO PARAVIANA PARA RUA JOAQUIM OLÍMPIO DOS SANTOS MELO (JOAQUIM TELEGRAFISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 904, de 26 de setembro de 2006 Ementa: A ADEQUAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS ÀS CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 903, de 26 de setembro de 2006 Ementa: MODIFICA O NOME DA RUA XIII (13), O BAIRRO CAMBARÁ, PARA ANTONIO RAIMUNDO DINIZ, COMERCIANTE PIONEIRO NO BAIRRO CAMBARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 902, de 26 de setembro de 2006 Ementa: NORMATIZA O USO E INSTALAÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS EM IMÓVEIS EM BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 901, de 15 de setembro de 2006 Ementa: AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 900, de 12 de setembro de 2006 Ementa: O SERVIÇO DE MOTO-FRETE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 390, de 12 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA ANTÔNIA VIEIRA DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 899, de 08 de setembro de 2006 Ementa: DENOMINA A RUA Z-6, NOS BAIRROS ALVORADA, DOUTOR SILVIO LEITE E EQUATORIAL, PARA RUA ADAIL OLIVEIRA ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 898, de 08 de setembro de 2006 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 897, de 08 de setembro de 2006 Ementa: OBRIGA TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE FORNEÇAM COMIDA PRONTA, A USAREM EQUIPAMENTOS DE HIGIENE APROPRIADOS PARA O FORNECIMENTO DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 896, de 08 de setembro de 2006 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUADRILHEIRO JUNINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 895, de 08 de setembro de 2006 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO RORAIMENSE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS - URES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 894, de 08 de setembro de 2006 Ementa: MODIFICA O NOME DA RUA 14, NO BAIRRO SATÉLITE PARA RUA MARIA DAS GRAÇAS PAULINO CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 893, de 08 de setembro de 2006 Ementa: DENOMINA A RUA P-2, NO BAIRRO PARAVIANA, PARA RUA JULIO TEIXEIRA RAMALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 397, de 05 de setembro de 2006 Ementa: “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR ODERLAN DA SILVA SALES”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 396, de 05 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO DOUTOR ALCEU SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 395, de 05 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO DOUTOR JOSÉ IGUATEMI DE SOUZA ROSAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 394, de 05 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR JOSÉ LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 393, de 05 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO DOUTOR GETÚLIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 392, de 05 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR WALDEMAR SARTOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 391, de 05 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA SHIRLEY RODRIGUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 389, de 05 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR CARLOS ALBERTO MACIEL PINHEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 388, de 05 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR ROMUALDO BEZERRA DE ANDRADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 387, de 05 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR ANTÔNIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 386, de 05 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO JUIZ DE DIREITO DOUTOR ALCIR GURSEN DE MIRANDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 385, de 05 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO PROFESSOR NOUJAIN PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 384, de 05 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO EMPRESÁRIO LUIZ COELHO DE BRITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 383, de 05 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR JACIR CORDEIRO DA COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 382, de 05 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR SIMAS FONSÊCA REIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 381, de 05 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A SENHORA TÂNIA MARIA DE JESUS HATEM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 380, de 05 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO JORNALISTA OSMAR MOREIRA NOLETO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 379, de 05 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO DOUTOR LUCIANO FERNANDES MOREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5388 normas.